Em uma ação coordenada, presidentes de quatro frentes parlamentares do Congresso Nacional se uniram para contestar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento. O manifesto foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante um ato realizado nesta terça-feira (28).
No último dia 23, Lula vetou integralmente o projeto que visava prorrogar a desoneração até 31 de dezembro de 2027. A desoneração permitiria a empresas de 17 setores da economia substituir a contribuição previdenciária por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, variando de 1% a 4,5%, dependendo do setor e serviço prestado.
O manifesto, assinado por membros das frentes parlamentares do Empreendedorismo, do Livre Mercado, do Comércio e Serviços, do Agro, da Mulher Empreendedora, da Mineração Sustentável, da Indústria, e do Material de Construção, destaca a importância da desoneração desde 2011 para a manutenção e geração de empregos em setores cruciais da economia, como indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
Os parlamentares reconhecem a necessidade de equilíbrio fiscal, mas argumentam que a desoneração não é apenas uma perda de arrecadação para a União. No documento, ressaltam que a medida contribui para a manutenção de empregos e o estímulo à atividade econômica, gerando receitas através do consumo e do recolhimento de outros impostos. Atualmente, os setores beneficiados empregam cerca de 9 milhões de trabalhadores.
Diante da ausência de uma diretriz clara sobre a substituição da desoneração pelo governo, os parlamentares consideram a derrubada do veto como o caminho mais acertado para garantir a segurança dos empregos que serão impactados com a medida.
A presidente da Frente Parlamentar Mista pela Mulher, Any Ortiz (Cidadania-RS), expressa sua preocupação, afirmando que o veto à desoneração aumentará o custo de vida dos brasileiros. Destaca ainda que setores como têxtil e transporte serão particularmente afetados, prejudicando a competitividade das empresas e influenciando diretamente no custo do transporte público.
A desoneração da folha, aprovada pelo Congresso Nacional, visa possibilitar que as empresas reduzam o valor do imposto, permitindo a contratação de mais funcionários e a manutenção de empregos.
Entre as 17 categorias de que trata o projeto estão:
- Indústria (couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos);
- Serviços (tecnologia da informação, call center, comunicação);
- Transportes (rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metro ferroviário);
- Construção (construção civil e pesada).
Da redação com G1
