No ano de 2023, o governo central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, apresentou um déficit primário de R$ 234,3 bilhões, conforme informações preliminares divulgadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Clique AQUI e veja o relatório na íntegra. Ao desconsiderar os pagamentos de precatórios, o déficit seria de R$ 141,2 bilhões. O resultado primário, que representa a diferença entre receitas e despesas, excluindo os juros da dívida, é divulgado mensalmente pelo Tesouro Nacional, sendo que o relatório do acumulado de 2023 será disponibilizado até o final de janeiro.
O Ipea utilizou dados da execução orçamentária registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, destacando que tais informações proporcionam uma boa aproximação com os dados oficiais a serem divulgados posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
De acordo com o instituto, a despesa total do governo aumentou 12,9% em termos reais (corrigidos pela inflação) em comparação com 2022, totalizando R$ 1,928 trilhão. Esse montante foi influenciado pelo pagamento de precatórios, que somou R$ 93,1 bilhões. Sem considerar essa despesa, o déficit foi de R$ 141,2 bilhões.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleceu uma meta de déficit primário de até R$ 231,5 bilhões em 2023, e o crédito extraordinário possibilitou o descumprimento dessa regra.
Os gastos com benefícios previdenciários aumentaram 4,6%, passando de R$ 846,9 bilhões para R$ 885,7 bilhões em 2023, enquanto as despesas com pessoal e encargos sociais diminuíram 0,7%, de R$ 359 bilhões para R$ 356 bilhões.
A receita líquida do governo alcançou R$ 2,388 trilhões, representando uma queda de 2,9% em relação a 2022, quando foi registrada em R$ 2,461 trilhões. Essa diminuição inclui uma redução de R$ 86,8 bilhões na arrecadação não administrada pela Receita Federal.