Na última sexta-feira, 12, o ministro da Educação, Camilo Santana, revelou que o governo está considerando a introdução de um novo imposto sobre instituições de ensino superior privadas, visando financiar a criação de um órgão regulador ampliado para o setor.
Em uma entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, Santana destacou a intenção da pasta em estabelecer “um instituto com maior robustez e uma equipe expandida, para realizar avaliações, monitoramento e regulamentação do ensino superior privado no Brasil”.
A proposta inicial sugere que esse instituto cobraria taxas, justificando que as instituições privadas, visando ao lucro, deveriam contribuir para avaliações e estudos necessários. Atualmente, a regulação das faculdades privadas é responsabilidade da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), vinculada ao Ministério da Educação.
Santana enfatizou que, considerando o porte do setor educacional privado no país, o instituto proposto teria a capacidade de gerar uma receita significativa. Vale destacar que a ideia de impor novos impostos sobre instituições particulares não é nova no cenário político, tendo sido apresentada anteriormente durante o governo Dilma Rousseff em 2012, com a proposta de criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Este órgão, com um custo anual de R$ 43,4 milhões na época, tinha o objetivo de contar com 550 funcionários.
da redação com Conexão Política
