Mais uma vez, o prefeito de Inhaúma Geraldo Custódio Silva Júnior (PSD), o Juninho, foi jugado pela Câmara de Vereadores da cidade. Desta vez, o juízo político tem a ver sobre a compra de máscaras durante a pandemia de Covid-19. Porém, o plenário decidiu pela a improcedência das acusações e o processo foi arquivado.
A sessão extraordinária se iniciou por volta das 9h e teve fim quase às 14h. Apenas uma edil não esteve presente na sessão, Patrícia Araújo (PT).
Veja como cada vereador votou:
SIM
Rodrigo de Carvalho Gomes
Marco Paulo Carvalho Costa
Mário José Vieira
Rogério de Oliveira Costa
NÃO
Davi Roberto Alves
Leandro Dias dos Santos
Rogério Angelino da Silva
Ângelo Ferreira
Cristiane Aparecida Ferreira de Souza
O caso
O processo de cassação de número 4/2023, aponta a denúncia da compra de máscaras durante a pandemia de Covid-19 de maneira superfaturada. Na acusação, é apontada que os objetos foram adquiridos por valor unitário de R$ 28,70 – segundo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), as máscaras custavam em média R$ 8,27.
Ainda de acordo com a denúncia, a empresa responsável pela venda das máscaras para o município não era qualificada na comercialização de produtos de saúde, tendo mudado sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) após a venda das máscaras.
A comissão processante decidiu pela responsabilidade de Juninho na compra supostamente fraudulenta.
Primeira cassação e reviravolta
Esta não é o primeiro processo de cassação de Juninho. Em 6 de novembro do ano passado, a Câmara Municipal de Inhaúma o condenou a perda do mandato pelas irregularidades com diárias de viagem realizadas. Assumiu, naquela época, o presidente da Câmara Rodrigo Carvalho Gomes, o Rodrigo Serralheiro.
Semanas depois, a defesa de Juninho conseguiu um mandado de segurança para que o mesmo retorne ao cargo. De acordo com a decisão da justiça, Rodrigo Serralheiro votou no processo de cassação, fato que é vedado em lei, já que como a cidade não possui vice-prefeito (falecido em 2020), ele teria “violado direitos e garantias constitucionais”, como argumentou seus advogados.
Confira a sessão extraordinária completa:
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Da redação
