Nesta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia solene realizada no Plenário da Corte às 16h. Com a presença de aproximadamente 800 pessoas, entre convidados, familiares e autoridades dos três Poderes da República, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento marcou oficialmente a entrada de Dino na mais alta instância do judiciário brasileiro.
Sob a condução do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a sessão solene teve início com a execução do hino nacional. Seguindo a tradição, Flávio Dino foi acompanhado ao Plenário pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro mais recente, Cristiano Zanin. Lá, Dino prestou juramento de cumprir fielmente os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República, seguido da leitura e assinatura do termo de posse.
Após a cerimônia, ao invés do tradicional coquetel, o novo ministro optou por receber cumprimentos no Salão Branco e, posteriormente, assistir a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, na Esplanada dos Ministérios.
Assumindo sua cadeira na Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, Flávio Dino também herda um significativo volume de processos, totalizando 340, que estavam sob a responsabilidade da ministra aposentada Rosa Weber. Estes processos abrangem diversas questões, incluindo a legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro em 2023, uma ação da CPI da Covid-19 contra o ex-presidente, entre outros.
Apesar da magnitude dos processos que agora estão sob sua alçada, estes representam apenas 1,3% do acervo geral do STF, que conta com 25.242 processos em tramitação. Ao assumir essa nova função, Flávio Dino, natural de São Luís (MA) e com 55 anos de idade, traz consigo um vasto currículo no campo do direito.
Graduado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, Dino possui mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e uma extensa experiência tanto no judiciário quanto nos três Poderes da República. Antes de ingressar no STF, Dino exerceu diversos cargos, incluindo o de juiz federal por 12 anos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), além de ter ocupado posições no Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sua trajetória também inclui experiência política, tendo sido deputado federal pelo Maranhão e governador do estado. Em 2022, foi eleito para o Senado Federal, mas renunciou ao mandato para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, antes de sua nomeação para o STF. Com uma carreira marcada pela dedicação ao direito e à política, Flávio Dino agora assume uma posição de destaque no cenário jurídico nacional.
Da redação
Fonte: O Tempo
