A Polícia Federal (PF) alega que o suposto esquema de espionagem ilegal do governo Jair Bolsonaro (PL) tentou associar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, à facção criminosa PCC. Essa afirmação é baseada na interpretação de dois parágrafos especulativos de um documento que teria sido produzido no gabinete de um deputado federal.
O documento, datado de outubro de 2019 e apreendido pela PF na sede da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em outubro do ano passado, faz parte de uma investigação da ABIN iniciada em agosto de 2019. A investigação visava apurar o suposto uso de uma entidade pelo PCC e pelo Comando Vermelho.
O arquivo contém uma série de anotações sobre a advogada Nicole Giamberardino Fabre e o Instituto Anjos da Liberdade. Segundo a premissa da agência, na época, criminosos estariam usando a ONG e a advogada para influenciar políticos e magistrados a derrubar, no STF, a medida do Ministério da Justiça que impôs restrições às visitas nos presídios federais, a portaria 157.
Em um ponto do texto, que teria sido produzido em um computador vinculado ao deputado federal Gilberto Nascimento (PSD-SP), é mencionada a nomeação de André Ribeiro Giamberardino, primo de Nicole, para a chefia de gabinete do então Ministério da Segurança Pública. O texto sugere que a nomeação de André pode ter ocorrido durante o período em que Alexandre de Moraes era ministro, e que Moraes teria muita ligação com líderes do PCC.
No entanto, uma consulta simples ao Diário Oficial da União mostra que André foi nomeado em 2 de julho de 2018 e exonerado em 19 de dezembro do mesmo ano. Moraes havia deixado o Ministério da Justiça (ao qual a área de segurança pública estava subordinada) mais de um ano antes. Ele assumiu o cargo no STF em março de 2017.
A menção a Gilmar Mendes, feita parágrafos depois, é para afirmar que Nicole tem outro primo ligado a uma advogada cujo escritório estaria “umbilicalmente ligado a Gilmar”. O texto simplesmente diz para “prestar atenção a esta conexão”.
A ABIN está sob investigação da PF desde março do ano passado, quando veio à tona a informação de que a gestão Bolsonaro usou o software FirstMile para investigar ilegalmente adversários políticos. O inquérito já resultou em duas operações com prisões e buscas e apreensões, uma em outubro e a mais recente em janeiro.
da redação com Revista Oeste