O presidente da Agência Nacional de Comunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que a Anatel planeja agir com maior rapidez na remoção de sites durante as eleições deste ano. Segundo ele, o sistema conectado ao Judiciário possibilitará bloqueios eficazes “em questão de poucas horas”.
“Em 2022, fomos pegos de surpresa ao receber decisões judiciais, algumas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenando medidas para interromper o acesso ao site ou aplicativo em questão”, disse Baigorri, em entrevista ao site Broadcast Político, na terça-feira 16. “Não estávamos preparados para isso. Tivemos que apagar incêndios. Fomos desenvolvendo protocolos na hora.”
Naquela época, as decisões chegavam fisicamente ao órgão regulador, que então digitalizava e comunicava as operadoras.
Baigorri afirmou que a Anatel não era proativa nesse serviço. “Não ficamos vasculhando as redes sociais e alertando a Justiça”, disse ele, mencionando que as operadoras não estavam prontas para a demanda judicial de remoção de sites, devido ao grande volume de decisões. Baigorri avaliou que as empresas estão agora mais preparadas.
Anatel integrada ao Judiciário Atualmente, as plataformas são notificadas para remover conteúdos específicos que violam a legislação eleitoral. Esse processo é realizado diretamente entre a Justiça Eleitoral e as redes sociais, conforme antecipado por Oeste, em dezembro de 2023.
Se as plataformas não cumprirem a decisão judicial, a Anatel pode ser solicitada pela Justiça para bloquear o acesso à rede social para todos os brasileiros. A empresa também atua para acionar as operadoras de internet e bloquear sites que disseminam “desinformação”.
“Cada empresa tem que ir no seu sistema, na sua rede, e incluir aquele site na lista de sites bloqueados”, defende o presidente da Anatel. Mesmo com o novo sistema, o bloqueio em todas as operadoras leva alguns dias. No entanto, para as maiores, espera-se que as remoções sejam mais rápidas.
Para Baigorri, a criação do Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), do TSE, é um “avanço”. O projeto terá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
da redação com Revista Oeste
