Chamado para prestar contas sobre sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Paulo Rogério Campolina Paiva, compareceu na tarde de terça na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.
Paulo Rogério Campolina Paiva na tribuna da Cârama Municipal
Atualmente de férias, ele foi acompanhado pelo atual secretário interino da pasta Toninho Macarrão e por Andréia Medeiros de Andrade, coordenadora do departamento de obras.
Perguntado pelo SeteLagoas.com.br sobre a possibilidade de sair da pasta, Paulo Rogério Campolina falou que tem um compromisso com as pessoas que trabalham em sua Secretaria e que esta disposto a continuar trabalhando junto ao executivo, mesmo que não seja como secretário. “Me desgastei muito. Cheguei a ter problemas de saúde, mas vou seguir prestando serviços para a cidade onde for necessário” afirmou, sem dar uma resposta definitiva sobre o assunto.
Toninho Macarrão e Andreia Medeiros
De acordo com o Requerimento 055/11, de autoria do vereador Claudinei Dias, o Secretário foi chamado para dar esclarecimentos quanto às obras da rua Euclides Nogueira, no Bairro São João; das ruas Seis e Quatorze, bairro CDI-II; e sobre às informações contidas nas placas Pac Água, que não informavam a participação do Governo Federal.
Sobre os problemas encontrados no bairro CDI-II, Paulo Rogério informou que em relação a rua Seis já foram construídas as redes de escoamento e que a via se encontra “encascalhada” e esta pronta para receber o calçamento. Já sobre a rua Quatorze, foi dito que já houve a instalação de parte da rede de escoamento e que a obra não foi concluída devido ao pequeno número de pessoas, apenas 20 operários, que a secretaria possui para realizar este tipo de obras, mas que deve ser concluída em breve.
Sobre as placas das obras do PAC ele informou que o problema já foi resolvido e as obras já estão com placas com informações sobre a participação do Governo Federal.
Porém em relação aos problemas da Rua Euclides Nogueira, na área conhecida como Sítio do Abadia, no Bairro São João as repostas apresentadas pela equipe de obras acabaram por gerar um debate maior junto aos vereadores.
A obra em questão é justamente o episódio que fez com que a Câmara fizesse um requerimento da presença do Secretário. De acordo com um documento apresentado pelo vereador Reginaldo Tristeza, empresários da região estão revoltados com a situação com que se encontra a rua.
Paulo Rogério informou que a obra foi aprovada em 27 de julho e iniciada em 29 de setembro e que no momento se encontra parada. Já que a empreiteira Oliveira Campos, que foi licitada por meio de Carta Convite, não tem dinheiro em caixa para finalizar a obra, orçada em 149 mil reais. A empreiteira não pode sequer receber um adiantamento por parte da prefeitura porque não tem a documentação exigida para a liberação da verba.
A informação fez com que alguns vereadores se exaltassem, questionando a forma com que são feitas as licitações. Para responder aos questionamentos Toninho Macarrão, que é o nome mais cotado para assumir a pasta de Obras, informou que os problemas com as licitações estão sendo sanados. Ele disse que a prefeitura vem tomando todo cuidado para mapear melhor as empresas que ganham as licitações para que erros como estes não se repitam.
Macarrão também falou do problema da falta de verba para a área de obras. Ele informou que a pasta fez um requerimento de 16,5 milhões de reais em verbas para o ano de 2011, e a Secretaria de Planejamento liberou apenas 6,5 milhões, verba considerada por ele insuficiente para atender as demandas da cidade. Ainda de acordo com ele a falta de verba junto ao pequeno número de pessoas que trabalha na Secretária de Obras e a má infra-estrutura da pasta dificulta o trabalho, mas que por parte do grupo existe um grande empenho para atender todas as demandas da cidade.
Ao fim da reunião os vereadores cogitaram fazer um novo Requerimento, pedindo que o responsável pelas licitações seja convidado a prestar esclarecimentos sobre diversos problemas referentes a essa área. Provavelmente o Requerimento será realizado ainda esta semana. Já que os vereadores se mostraram revoltados com o ocorrido com a empreiteira Oliveira Campos.
Sobre os recursos disponíveis para a Secretária de Obras, Flávio de Castro, Secretário de Planejamento da Prefeitura respondeu que: O orçamento municipal não comporta essa demanda citada pelo secretário interino de Obras. Da receita total, deduzidas todas as despesas constitucionais, legais, vinculados e obrigatórias, a disponibilidade de recursos do tesouro municipal resume-se a R$ 22 milhões para o atendimento de todas as secretarias. Frente a exigüidade de recursos livres, a equipe multisetorial que elaborou a proposta orçamentária adotou um sistema de cotas. A Secretaria de Obras foi a mais beneficiada nesse sistema, contemplada com 30% do total, o que remete aos R$ 6,5 milhões mencionados. Há que se considerar, entretanto, que, somando-se recursos vinculados, o orçamento dessa secretaria chega a R$38,6 milhões. Além disso, financeiramente, ela conta, em 2011, com recursos do exercício anterior, da CIDE, do Hospital Regional, da Perimetral e de contrapartidas, superiores a R$ 10 milhões. Ou seja, a Secretaria de Obras tem uma disponibilidade orçamentário-financeira que pode alcançar R$ 50 milhões, ao longo do ano.
Por Felipe Castanheira