O Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que garante a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, conta com a adesão de mais de 31 mil farmácias populares em todo o país. Lançada em janeiro pelo governo federal, a iniciativa tem como público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social com idades entre 10 e 49 anos, período considerado fértil. Nos municípios de Matozinhos e Capim Branco, os absorventes já estão disponíveis para retirada na Hiper Popular Drogaria (antiga Farmácia São Marcus).
De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição desses itens visa combater a pobreza menstrual no Brasil. Dados indicam que 32% dos jovens entre 14 e 24 anos já enfrentaram dificuldades para adquirir absorventes. “Essa realidade compromete direitos fundamentais, restringe a liberdade e impacta a saúde física e mental dos mais vulneráveis”, destacou o Ministério.
Quem pode receber os absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual?
São beneficiárias do programa as pessoas que se enquadram em uma das seguintes categorias:
- Estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública;
- Pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema;
- Pessoas privadas de liberdade no sistema prisional;
- Indivíduos cumprindo medidas socioeducativas.
Quem pode acessar o benefício pelo Programa Farmácia Popular?
Podem retirar os absorventes gratuitamente nas farmácias credenciadas as pessoas que atendam aos seguintes critérios:
- Idade entre 10 e 49 anos e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Renda mensal de até R$ 218;
- Estudantes de baixa renda da rede pública com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Pessoas em situação de rua, sem exigência de limite de renda.
Onde retirar os absorventes?
Os absorventes estão disponíveis em farmácias credenciadas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Quantas unidades podem ser retiradas?
Cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes a cada 56 dias, correspondendo a dois ciclos menstruais.
E se a farmácia não tiver pacotes de 40 unidades?
Caso a farmácia não disponha de pacotes com exatamente 40 unidades, a distribuição poderá ser feita com pacotes menores, desde que a quantidade total não ultrapasse o limite autorizado para cada período.
O que é necessário para retirar os absorventes?
Para efetuar a retirada, é preciso apresentar:
- Documento de identificação oficial com foto e CPF;
- “Autorizacão do Programa Dignidade Menstrual”, disponível no aplicativo ou site do Meu SUS Digital (em formato impresso ou digital).
O que fazer em caso de dificuldades para acessar o programa?
Caso encontre dificuldades, a pessoa pode buscar orientação e apoio na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS podem fornecer informações e auxiliar na impressão da autorização necessária.
Outros canais de atendimento incluem:
- Disque Saúde 136;
- Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
- Escolas públicas municipais, estaduais e federais;
- Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua;
- Outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em vulnerabilidade social.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones:
- Matozinhos: (31) 99130-9806 / (31) 3712-9500
- Capim Branco: (31) 99637-8790 / (31) 3713-2150
Da Redação com Por Dentro de Tudo
