Dois médicos obstetras do Hospital Municipal de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, foram denunciados pelo Ministério Público por praticar aborto sem o consentimento da gestante, com dolo eventual. Nesse contexto, entende-se que, mesmo sem a intenção direta de causar a morte, o agente assume o risco de produzir tal resultado ao adotar uma conduta perigosa. A identidade dos médicos não foi revelada.
O incidente, ocorrido em 2022, gerou grande comoção na cidade. Na ocasião, a mulher estava com 39 semanas de gestação e deu entrada no hospital com fortes dores no abdômen inferior. Após horas esperando atendimento, o bebê morreu em um quadro de sofrimento fetal agudo.
Conforme a denúncia, a gestante também foi submetida a procedimentos que configuram violência obstétrica, causando grave sofrimento psicológico.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) argumenta que os médicos infringiram a Lei Estadual nº 23.175/2018, que assegura atendimento humanizado à gestante, parturiente e mulher em situação de abortamento, visando prevenir a violência na assistência obstétrica no estado.
com informações do Estado de Minas
