A partir de agora, as empresas deverão incluir a saúde mental de seus empregados nos relatórios de gerenciamento de riscos ocupacionais. Essa decisão foi tomada em uma reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, que conta com representantes do governo, sindicatos e empregadores. A alteração será incorporada à Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), que aborda a segurança e saúde no trabalho.
Segundo Rogério Araújo, secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as novas diretrizes exigirão que as empresas identifiquem e gerenciem os riscos psicossociais no ambiente de trabalho, visando prevenir o adoecimento mental dos trabalhadores. Isso inclui medidas para evitar sobrecarga de trabalho e qualquer forma de assédio, seja moral, sexual ou de outra natureza.
As diretrizes entrarão em vigor nove meses após a publicação da norma, permitindo que as empresas ajustem seus processos. A atualização da norma é considerada necessária devido ao aumento dos afastamentos por questões de saúde mental, especialmente após a pandemia de covid-19.
Além das novas diretrizes sobre saúde mental, a reunião também decidiu pela recriação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, substância tóxica e cancerígena presente em muitos processos industriais e combustíveis.
