Ministério credencia 16 equipes em Minas Gerais

O estado de Minas Gerais (MG) vai contar com mais 16 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada em 20 de fevereiro, no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 108 novos agentes comunitários de saúde em cinco municípios mineiros: Bonito de Minas, Lagoa Dourada, Santa Juliana, São José da Safira e Três Pontas. O Programa Saúde da Família está presente em 831 municípios de Minas Gerais, uma cobertura de 97,4% de equipes implantadas. São 3.802 equipes e 25.246 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 12,4 milhões de pessoas no estado.

No mesmo dia, o Ministério da Saúde credenciou outras 360 equipes e 2.638 agentes comunitários de saúde, para 32 municípios brasileiros. A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.

Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.

Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município. O repasse financeiro é feito após a implantação das equipes de saúde.

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