O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que assegura a realização de cirurgias reconstrutivas para correção de lábio leporino e fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União e também garante acompanhamento multiprofissional gratuito aos pacientes.
As condições congênitas, que envolvem má-formação do lábio e do palato (céu da boca), podem comprometer a alimentação, a fala e a autoestima das crianças. Segundo o Ministério da Saúde, a correção cirúrgica é viável e deve ser realizada de acordo com a evolução do bebê, mediante indicação médica.
A legislação determina que o tratamento seja integralmente gratuito, tanto em unidades públicas quanto em instituições conveniadas ao SUS. O atendimento inclui acompanhamento com fonoaudiólogos — com foco em exercícios de sucção, mastigação, fala e reeducação oral —, além de suporte psicológico, ortodôntico e odontológico.
Os pacientes também terão acesso a procedimentos como implantes dentários e uso de aparelhos ortodônticos, quando necessário. A nova lei ainda estabelece que, sempre que o diagnóstico de lábio leporino for feito durante o pré-natal ou após o nascimento, o bebê deverá ser encaminhado a um centro especializado para acompanhamento clínico e agendamento da cirurgia reparadora.
Da Redação com Por Dentro de Tudo
