Sem maiores discussões foi aprovado em reunião extraordinária na Câmara de Sete Lagoas, no dia 24, projeto de lei que reajusta os salários dos médicos integrantes do Programa Saúde da Família (PSF) na cidade. Dessa forma, os profissionais passam dos R$ 4.600,00 pagos atualmente para R$ 8 mil. A proposta também aumenta de 32 para 42 as unidades que deverão estar com equipe completa até o final do ano.
Cientes da necessidade, os vereadores aprovaram sem polemizar a matéria. A justificativa do secretário de Saúde, José Orleans da Costa, convenceu. Segundo ele, o baixo salário pago à classe em Sete Lagoas faz com que os médicos prefiram trabalhar nos municípios vizinhos ou em outras cidades da região metropolitana de Belo Horizonte.
Atualmente, das 32 unidades existentes na cidade, apenas 12 têm médicos e funcionam com equipe completa. Na outra metade, a prestação do serviço é limitada. Aprovado em caráter de urgência, o projeto aguarda somente sanção do prefeito. O aumento será retroativo a julho deste ano. “Não se trata apenas de um reajuste, mas da lei da procura e da oferta. Do jeito que estava ninguém queria trabalhar em Sete Lagoas”, afirmou o José Orleans.
Os recursos para manter o programa são oriundos do Ministério da Saúde, do Governo do Estado e do município. Os mesmos só são repassados mediante a comprovação de que a equipe esteja completa e em funcionamento. A composição mínima de uma equipe é de um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. “O aumento das unidades vai proporcionar uma cobertura mínima exigida de 75% da população”, conta o prefeito Mário Márcio Campolina Paiva, o Maroca (PSDB).
O PSF visa atender às necessidades dos eventos que se manifestam no decorrer do ciclo de vida de uma pessoa. “É confirmado cientificamente que 85% das condições de agravos são passíveis de serem contornados na atenção primária. Há evidências inquestionáveis da superioridade dos sistemas de serviços de saúde organizados a partir de uma atenção primária à saúde eficaz”, afirma o prefeito Mário Márcio Campolina Paiva, que deve sancionar a lei na próxima semana.
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