Na busca de reduzir filas no Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal lança hoje (6 de fevereiro) um programa com orçamento inicial de R$600 milhões. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, estarão presentes na cerimônia de lançamento, que acontecerá às 15h no Rio de Janeiro.
O Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios.
Um dos objetivos do programa é o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”.
O Programa Nacional de Redução de Filas terá duas dimensões: uma emergencial para aumentar imediatamente a oferta de cirurgias e outra para melhorar a gestão das filas e qualificar a atenção básica. O objetivo é assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para solucionar o problema das filas de cirurgias, exames e consultas especializadas.
Quais são os critérios?
Os critérios e detalhes dos repasses serão divulgados em portaria e cada estado deverá apresentar um diagnóstico e planejamento para implementar o programa. A primeira fase, até junho de 2023, terá orçamento de R$200 milhões para incentivar mutirões em todo o país. O restante será repassado com base na produção de cirurgias realizadas. O ministério espera reduzir a demanda por atenção especializada ao qualificar a atenção básica, permitindo mais médicos disponíveis.
Da redação, Djhessica Monteiro com Agência Brasil.
