Após uma revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde desbloqueou um total de R$ 56.364.215,01 destinados a aprimorar a capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), retroage os efeitos financeiros para o mês de setembro.
Estes recursos visam aprimorar o orçamento destinado aos transplantes de órgãos e medula óssea, de forma progressiva. Isso permite que os centros transplantadores recebam um acréscimo financeiro variando de 40% a 80%, dependendo dos novos indicadores relacionados ao volume, qualidade e segurança.
Conforme informado pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes em nota oficial, a revisão do programa, implementado em 2022, identificou deficiências nos indicadores, metodologias e procedimentos estabelecidos anteriormente, os quais poderiam impedir a alocação adequada de recursos nos serviços.
Com a nova classificação, os centros transplantadores que operam no SUS por mais de dois anos consecutivos e ininterruptos terão acesso a um apoio financeiro de acordo com a modalidade de transplante e os pontos acumulados após a revisão do Qualidot.
Essa nova categorização dos estabelecimentos já foi divulgada em uma portaria de 14 de setembro, estabelecendo os percentuais financeiros de 40% para a classificação de nível E e até 80% para os estabelecimentos classificados como nível A.
O Ministério da Saúde relatou que de janeiro a agosto de 2023, o Brasil registrou um aumento de 9,5% no número de transplantes, totalizando 18.461 procedimentos, incluindo transplantes de córnea e medula óssea, em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram realizados 16.848 procedimentos. A injeção financeira deverá aprimorar o cuidado prestado aos pacientes antes e após os transplantes, além de impactar o tratamento de possíveis complicações pós-procedimento.
A responsabilidade de monitorar anualmente os serviços dos centros transplantadores que atuam no SUS será atribuída às Centrais Estaduais de Transplantes e à Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes.
As avaliações dos procedimentos poderão influenciar a classificação dos centros de transplante, com base em melhorias nos processos de assistência e avanços tecnológicos que justifiquem novas revisões nos indicadores e metas.
Da Redação com Agência Brasil
