Há pouco mais de um mês do início da fase externa do processo licitatório de seleção da empresa que ficará responsável pela construção do Hospital Regional em Sete Lagoas, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais suspendeu o processo de licitação devido a uma denuncia.
Segundo informado pela Procuradoria do Município a denúncia número 838587, cujo teor é de caráter sigiloso, segundo impõe o Regimento Interno do Tribunal de Contas, partiu de Felipe Chalfun, residente em Belo Horizonte.
Por último, a Procuradoria, afirmou que antes da suspensão, o processo de licitação estava em fase de apresentação de recurso por parte das empresas. Logo em seguida será feito o julgamento dos documentos de habilitação das empresas licitantes. A partir da divulgação da empresa responsável pelas obras, a construção do hospital poderá ser iniciada imediatamente.
Ao todo, foram quatro empresas selecionadas para licitação. Das seis que apresentaram os documentos de habilitação, duas foram inabilitadas e três dessas quatro habilitadas apresentaram recursos uma contra as outras alegando diferentes motivos.
Ainda de acordo com a procuradoria, o prazo para que o Município apresente um recurso ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, contra a suspensão do processo de licitação termina nesta quarta-feira, dia 2 de fevereiro.
Por último, a procuradoria informou que a conclusão de todo o processo está condicionada ao julgamento do recurso pelo Tribunal de Contas, que não possui no seu Regimento Interno um prazo estipulado para analisar os recursos interpostos. A partir dessa fase, as obras poderão ser iniciadas imediatamente.
Desde o mês de janeiro deste ano moradores da cidade vem protestando devido à demora em relação ao início das obras. No dia 3 de janeiro uma faixa foi fixada no terreno onde será construído o hospital cobrando uma data para o início das atividades.
As empresas concorrem na modalidade concorrência pública, onde é levado em consideração o menor preço para execução das obras e também a qualidade técnica das propostas. Ao todo, serão gastos mais de R$46 milhões na obra, que acontece em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Do estado, foram liberados R$38 milhões. A construção, que deverá ser iniciada neste ano, tem previsão de execução de até 30 meses. O centro hospitalar terá 230 leitos com UTIs e unidades de internamento.
Em diversas ocasiões, entre elas a cerimônia de posse realizada em janeiro deste ano, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia afirmou que construções dos hospitais regionais como o que será construído em Sete Lagoas, Divinópolis, Uberaba e Juiz de Fora serão prioridades na área da saúde durante o seu governo.
O governador disse ainda que a construção será apenas o começo de uma política de estruturação da saúde em todo estado. “Agora, é claro que construir hospitais não basta, temos que continuar com atenção básica à saúde, temos que continuar com atenção aos hospitais intermediários, o programa de Saúde Família, a questão dos medicamentos, ou seja, todo um complexo de atividades que respondem a uma política de saúde que é muito reconhecida no Brasil”, afirmou.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com Felipe Chalfun, que é advogado atuante na área de assessoria em processos de licitação e procedimentos gerais em âmbito administrativo e o mesmo afirmou que não pretende se pronunciar sobre o assunto. Apesar da decisão, Felipe disse que a motivação da representação foram problemas relacionados ao edital do processo de licitação, que de acordo com o mesmo não se encontra adequado.
por Cíntia Rezende
