A partir deste domingo, dia 31, o governo federal autorizou um aumento de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano no Brasil. O aval para o ajuste foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 28. Esse aumento máximo foi estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O reajuste anual dos preços dos remédios é baseado em um modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que atingiu 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.
As empresas que detêm o registro de medicamentos terão até quinze dias após a publicação desta Resolução para ajustar os preços, seguindo as instruções da Secretaria Executiva da CMED, conforme informado no DOU.
A CMED definiu outros índices utilizados pela indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não refletidos pelo IPCA e promoção de concorrência, como zero em uma resolução anunciada em fevereiro.
Em 2024, não haverá distinção de aumento em três faixas, como aconteceu em anos anteriores, indicando medicamentos por meio da competitividade do mercado, seja mais competitivo, moderadamente concentrado ou muito competitivo.
Segundo a lei, o ajuste anual de preços definido pelo governo pode ser aplicado em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
Apesar de entrar em vigor neste domingo, o aumento de preços não será imediato, dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais das farmácias e da própria indústria farmacêutica. Portanto, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) recomenda que os consumidores pesquisem nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde.
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, afirma em nota o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
O reajuste autorizado pelo governo federal para 2024 é inferior ao concedido em 2023, que foi de até 5,60%. De 2014 a 2024, o IPCA acumulou alta de 77,5%, enquanto a variação de preços dos remédios foi de 72,7%, observa o Sindusfarma.
“Mais previsíveis e estáveis do que outros setores da economia brasileira, os medicamentos têm um dos comportamentos de preço mais previsíveis e estáveis”, diz Mussolini. Em um ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços. “Por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição.”
Da Redação com IstoÉ
