Mesmo com verba específica, 60% vêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), servidores da educação alegam que não receberam a folha referente a dezembro. As regras para os pagamentos dos servidores da Educação e da Saúde não se aplicam aos funcionários da administração direta, porque as duas pastas têm verbas específicas para essa finalidade.
Mas segundo uma professora do município, que enviou um Você Repórter à redação, o recurso tomou outro rumo e não o bolso dos servidores. “Com Maroca às vezes atrasava um pouco, (passava do quinto dia útil), mas nunca passava do dia 10. E até hoje (10) não recebemos ainda”, lamenta. A professora informa que já procurou uma informação mais precisa na prefeitura,mas ninguém sabe explicar a data dos depósitos com previsão.
A prefeitura, por sua vez, não confirma o que foi feito com o dinheiro destinado à folha da educação. Mas culpa o prefeito Maroca pelo atraso nos pagamentos que já deveriam ter sido feitos, inclusive, aos funcionários da administração direta, que terão seus depósitos feitos através de uma escala.
Acompanhe trecho da nota enviada pela assessoria do prefeito Márcio Reinaldo
“O prefeito Marcio Reinaldo recebeu a Prefeitura com um imenso déficit, grandes dívidas para com fornecedores, e pelo menos 80% do décimo-terceiro salário devido ao funcionalismo público, que deveria ter sido pago pelo então Prefeito Maroca, em Dezembro.
Ainda de acordo com as Lei de Responsabilidade Fiscal, Maroca deveria ter deixado saldo em caixa para pagar a folha de Dezembro. Isso não aconteceu. Ele também deixou dívidas de contrapartidas junto ao Governo Federal, o que reteve repasse do Fundo de Participação dos Municípios devido a Sete Lagoas. Em resumo: dívidas com salários de Dezembro e décimo-terceiro são de responsabilidade do Prefeito anterior. Márcio Reinaldo vai por esses compromissos em dia, mas dentro de uma escala, de acordo com a entrada de recursos”.
Por Marcelo Paiva