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O que é desaposentação?

Volta e meia, ao lermos os jornais do dia ou mesmo em uma conversa informal entre amigos, nos deparamos com alguma palavra estranha. Uma destas palavras que parecem ter vindo de outro planeta é a chamada “desaposentação”. Mas afinal, do que se trata? O que é desaposentação?

A grosso modo, precisamos entender que a aposentadoria é a “devolução” das contribuições feitas pelo trabalhador ao INSS durante muitos anos. Assim, os valores pagos à Previdência ao longo da vida serão revertidos em favor do cidadão no momento de sua aposentadoria.

Muitos trabalhadores, mesmo após se aposentarem, continuam trabalhando de carteira assinada. E em razão disso, não param de contribuir para os cofres da Previdência. Logo, é justo que o trabalhador aposentado utilize destas contribuições para melhorar os valores da aposentadoria que já recebe.

A chamada “desaposentação” ocorre quando o cidadão que continuou a trabalhar após ter se aposentado, renuncia a tal beneficio a fim de conseguir uma aposentadoria mais vantajosa.

No entanto, o INSS não reconhece o direito do trabalhador à “desaposentação”. Somente através de ações na Justiça é que é possível conseguir melhorar a sua aposentadoria. Embora a maioria das decisões judiciais sejam favoráveis ao trabalhador aposentado, a palavra final será dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), quando este julgar um recurso apresentado pelo INSS.

Pois bem, da próxima vez que escutarmos a palavra “desaposentação” por aí, já saberemos que se trata de um direito que deve ser reconhecido aos aposentados trabalhadores, por uma questão de justiça.

Até breve.

Julian Faria é advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Com mais de 18 anos de experiência é também doutorando pela Universidad del Museo Social Argentino.