A Lei Antifumo entra em vigor na próxima quarta-feira, 3, que proíbe fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para os especialistas pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes, essa medida é um avanço no combate ao hábito de fumar.
A Lei 12.546, aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
A norma elimina ainda os fumódromos e a possibilidade de propaganda em qualquer mídia ou ponto comercial, os cigarros ficarão expostos, mas não poderá haver publicidade nos displays. As informações dos meles do cigarro contida nas embalagens terão que ser ampliadas.
Os locais permitido para o fumo são: na residência do fumante, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que são destinadas especificamente para este fim. Entre as exceções para a utilização do fumo, estão os cultos religiosos, sendo que o uso deste faça parte do ritual.
Cerca de 90% dos casos de câncer maligno de pulmão, esta relacionado ao tabagismo, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, Inca. O epidemiologista e consultor médico da Fundação de Câncer Alfredo Scaff, o hábito de fumar não atinge apenas ao câncer respiratório, outros como o de bexiga e de intestino também podem ser afetados, dentre o surgimento de outras doenças.
“A gente sempre associa o hábito de fumar ao câncer, mas não é só o câncer, são quase 50 doenças que ele pode causar, direta ou indiretamente”. Scaff lembrou que os males podem atingir a pessoa que fuma e a que está ao lado, o fumante passivo.
O especialista ressalta que a lei ajudará não apenas os fumantes passivos, mas aos próprios fumantes que passaram a fumar menos. “A entrada em vigor da Lei Antifumo vai limitar o lugar onde a pessoa pode fumar, isso já não permite que ela fume a todo momento. Só para lembrar, um tempo atrás, você podia fumar em avião, no ambiente de trabalho, dentro do cinema, em qualquer lugar podia puxar o cigarro”, explicou Scaff.
O hábito de fumar é um vício, uma doença que precisa de tratamento. No Brasil, o SUS fornece medicamento e insumo necessário para quem deseja parar de fumar, diz o especialista.
Com Agência Brasil
