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Comércio Exterior: Bom ou Mau Vizinho?

Ainda criança, descobrimos, entre tantas coisas, que para conviver bem é preciso construir um bom relacionamento com quem estiver próximo. E é tão comum essa atitude em nós que, reflexo disso, pode-se perceber sempre quando somos novos em determinado ambiente. Basta lembrar com quem são as primeiras amizades construídas na escola, no trabalho, no bairro ou em uma reunião qualquer. Começam com que estar por perto, depois migram para outros lugares, até chegar ao ponto de escolher quem são os bons ou maus “vizinhos”.

De fato, seja por necessidade ou por interesse, é próprio do ser humano construir e manter essa proximidade uns com os outros. E, diga-se de passagem, isso não é privilégio só do brasileiro, é também do argentino, do chinês, do japonês, do árabe etc. Enfim, antes das diferenças entre as nações, existe o ser humano com necessidades e interesses semelhantes em todo canto desse mundo afora.

E falando em mundo afora, não é diferente tal atitude entre os governos dos países. Não pense que o Brasil e a Argentina estão ligados só pelo futebol. Existe uma motivação política e econômica entre seus governos, devido a essa proximidade geográfica. Dizemos, portanto, que é interesse do governo brasileiro manter uma boa relação com a Argentina e com os países sul-americanos. Assim também acontece entre os países europeus, asiáticos, africanos e norte-americanos.

Dessa vontade política entre os países, nasce o que chamamos de integração regional ou, sendo mais direto, bloco econômico. Sendo essa integração dividida em fases, com características próprias: Zona de Livre Comércio (quando as mercadorias circulam entre os países membros, sem encargos aduaneiros); União Aduaneira (adoção da tarifa externa comum – TEC aplicada aos países não-membros dessa união, com base no regime de origem); Mercado Comum (livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, além da circulação de bens); União Econômica e Monetária (adoção da moeda única e de uma política monetária unificada).

Embora seja difícil reconhecer quais os reais interesses ou necessidades de manter certa proximidade uns com os outros no ser humano. Entre os países, no entanto, fica-nos mais claro identificar tais interesses, visto que eles são amplamente discutidos e a ideia de cooperação permite reconhecer a existência dos objetivos em comum.

No caso Brasil, essa ideia de cooperação a partir da integração regional tornou possível à criação do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), tendo como características principais: incentivar a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção (bens necessários à realização de produto final), adoção de uma Tarifa Externa Comum – TEC e o regime de origem aplicados aos países não-membros.

O Mercosul pode ser considerado uma União Aduaneira, uma das fases da integração regional. Isso quer dizer que, além da preocupação de harmonizar a legislação aduaneira, como forma de eliminar as restrições tarifárias (aumento do I.I., por exemplo) ou não-tarifárias (exigência de licença de importação, com prazos longos para deferimento, por exemplo). Houve também a necessidade de criar uma alíquota para o Imposto de Importação (I.I.), conhecida como TEC, para todos os produtos originários de países não-membros, diferente daquelas aplicadas aos produtos dos países membros¹, desde que tais produtos sejam comprovadamente produzidos nos países pertencentes ao Mercosul, por meio da aplicação do regime de origem para usufruir das preferências tarifárias.

Em um estágio mais avançado dessa integração, pode ser vista a União Europeia, já na fase de União Econômica e Monetária, com principais características: a adoção da moeda única e de uma política unificada, com a livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços.

Pois bem, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai visando interesses comuns criaram o Mercosul. Agora com o ingresso definitivo da Venezuela, além dos países associados. Por outro lado, temos a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo que, após a II Guerra Mundial, criaram a União Europeia. Agora já com o ingresso de outros países e potenciais candidatos. Não é objetivo tratarmos, neste momento, do caso Grécia.

Considerando as duas potencias de cada bloco, temos o Brasil (Mercosul) e a Alemanha (União Europeia). Assim como o ser humano busca manter uma boa relação com que estar próximo para atender seus interesses ou suas necessidades, qual desses dois países pode ser considerado como tendo os bons ou maus vizinhos? Na conjuntura econômica de cada bloco, sendo esses países as maiores potenciais, qual bloco está mais preparado para as crises? E, por fim, Brasil e Alemanha podem ser considerados bons vizinhos nos seus respectivos blocos?

Na perca a continuação desse artigo para descobrir essas respostas e entender que nas relações diplomáticas entre os países têm muito das relações humanas, com as quais aprendemos diariamente a entender melhor nosso lugar neste mundo.

(1) Observados a lista de exceção, cujo cada país membro pode aplicar alíquotas diferentes para determinados produtos comercializados no âmbito do Mercosul.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAMARA. Disponível em:http://www.camara.gov.br/mercosul/blocos/introd.htm. Acesso em 25 Ago 2014
ITAMARATY. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/mercosul. Acesso em 27 Ago 2014
EUROPA. Disponível em: http://europa.eu/index_pt.htm. Acesso em 27 Ago 2014.

Franciney Carvalho é graduado em Administração com ênfase em Comércio Exterior pelas Faculdades Promove e pós-graduado em Logística pela UNA. Professor de Comércio Exterior nos cursos de Administração, Logística e Contabilidade no Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP.