Coluna / Comércio Exterior / Burocracia, precisamos de ti?

Se você ainda não passou, tenha certeza de que um dia passará por uma situação, cujo desabafo será: Que bu-ro-cra-ci-a! Não que seja a intenção alimentar ainda mais qualquer sentimento parecido ou criar estímulos para que se revolte com o Brasil, a ponto de achar que o país não é um dos melhores lugares do mundo para se viver.

Aliás, não estão em pauta aqueles famosos entraves burocráticos (tributários, alfandegários e de movimentação de cargas) que travou 79% das exportações brasileiras em 2013, dando ao Brasil o título de país com a maior carga de burocracia do mundo, segundo o Relatório Internacional de Empresa (IBR).

Ainda assim, não se sinta indignado ao saber que as empresas brasileiras gastam 2.600 horas por ano para cumprir com as obrigações fiscais, de acordo com o Branco Mundial. E nem pense em entrar em greve. Isso se você tiver um tempo para lembrar que ela existe e é assegurada pela Constituição Federal, em seu artigo 9º. Logo ela, um dos grandes motivadores para aumento sensível da burocracia no país.

Quando nos deparamos com tantas situações burocráticas tão presentes no nosso dia a dia, desde a abertura de um crediário em uma loja, passando pelas inúmeras exigências impostas para conseguir o primeiro emprego, até o tempo gasto para abertura de uma empresa. Ainda que inconscientes, deduzimos que o comércio exterior parece ser uma área bastante complexa, exigindo um grau maior de conhecimento técnico e de vivência.

Caso não seja possível desassociar a burocracia de tudo aquilo que torna um procedimento moroso por parte de quem executa e incita à impaciência por parte de quem espera. Pense que, não diferente, ela também é necessária às operações ligadas ao comércio exterior.

Precisamos, de fato, neste momento, olhar pela ótica de que ela é necessária. Somente assim entenderemos que não podem receber o mesmo tratamento, por exemplo, uma pessoa física que importa produtos para uso próprio, de uma empresa que importa com fins comerciais. Também não pode se igualar uma pessoa física que exporta com finalidade comercial – ainda que equiparada – com uma empresa tipicamente exportadora. Ademais, um órgão público que opera no comércio exterior não deve ter o mesmo tratamento de uma empresa com fins lucrativos. Por esses desencontros de interesses que a burocracia se faz presente.

Logo, existe a prerrogativa de estabelecer procedimentos que permitem a pessoa física, a empresa, o órgão público ou todos aqueles que pretendem realizar operações de comércio exterior de entender “como fazer” para exportar ou importar produtos, bens ou serviços; enviar ou receber uma remessa internacional, respeitando suas características e necessidades. Até aí, tudo bem. E de repente o grande desafio se volta novamente em entender o porquê do Brasil demandar tanto por burocracia. O que justifica a existência de aproximadamente 65 órgãos na estrutura do comércio exterior brasileiro. Veremos a atuação de tais órgãos ou de grande parte deles em outros artigos.

O comércio está mais aberto às transações internacionais. Acompanhando essa onda, muitos brasileiros têm observado que muitos produtos vendidos no exterior possuem preços mais competitivos do que aqueles comercializados no Brasil. Assim, passam a fazer o papel de uma empresa, exigindo do governo brasileiro a regulamentação e/ou criação de procedimentos para esse tipo de comércio, assim como já é feito com as empresas, órgãos públicos e outros que operam no comércio exterior.

Nesse sentido, para disciplinar esse novo dinamismo do comércio exterior é perfeitamente entendível o nascimento de toda a legislação, rotinas de trabalho e procedimentos. O que faz dessa área não menos burocrática do que as outras, mas que permite entender que, às vezes, precisamos de tal burocracia para fazer o sistema funcionar dentro do esperado.

Saindo de uma visão macro do comércio exterior, vamos partir agora para o conhecimento dos procedimentos usualmente aplicáveis. Se você ainda não se aventurou na compra de um produto do exterior, ou ainda não entendeu como as empresas fazem para exportar e/ou importar produtos, bens ou serviços, ou como órgãos públicos podem operar no comércio exterior. Não perca os próximos artigos!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MDIC. Disponívelem: http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1251143349.pdf. Acessoem25 Set 2014
BRASILGLOBALNET. Disponível em: http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/Indi cadoresEconomicos/INDArgentina.pdf. Acesso em 25 Set 2014
OGLOBO. Disponível em: http://oglobo.globo.com/economia/burocracia-trava-79-das-exportacoes-da-industria-brasileira-diz-estudo-da-cni-11388651. Acesso em 26 Set 2014
PLANALTO. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitu icao.htm. Acesso em 27 Set 2014

Franciney Carvalho é graduado em Administração com ênfase em Comércio Exterior pelas Faculdades Promove e pós-graduado em Logística pela UNA. Professor de Comércio Exterior nos cursos de Administração, Logística e Contabilidade no Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP.