O escritor mineiro, João Guimarães Rosa, disse que o sertão é o mundo. O Comércio Exterior também é o mundo. Em cada canto e em qualquer parte o comércio se faz presente. Desde as famosas e eternas feirinhas até as complexas negociaçõesrealizadas nas bolsas de valores, diferentes formas de comercializar produtos, bens e serviços revelam como estamos inseridos no comércio, ou melhor, como ele está inserido nas nossas vidas.
Embora seja difícil imaginar como o comércio é praticado em diferentes países, a essência dele é bem parecida, ou seja, de um lado o comprador, representando a demanda, busca o melhor produto que atenda suas necessidades ou desejos e, do outro lado, o vendedor, representando a oferta, busca oferecer o melhor produto. E, em algumas transações, aparece a imagem do governo, representando a parte reguladora, fiscalizadora e arrecadadora, busca atender os interesses da nação.
Quando o comércio ultrapassa as fronteiras de um país, é o momento de entender que a dinâmica agora será bem diferente daquela habitualmente conhecida no mercado interno. Dessa forma, pode-se realizar no comércio exterior, dentre outras, operações de exportação (venda internacional) ede importação (compra internacional).
Assim, quando se fala em comércio exterior não se pode pensar em apenas na venda ou na compra internacional, sem antes saber se existe um acordo comercial para acobertar tal transação. Isso mesmo!Uma empresa só pode operarneste comércio se os governos dos países estabelecerem um acordo para circulação de mercadorias, bens e fatores de produção.
No artigo “Bom ou Mau Vizinho?”, publicado no dia 01.09.2014, apresentei alguns blocos econômicos e os benefícios usufruídos pelos países membros. O Brasil, por exemplo, caso queira firmar um acordo comercial com outra nação, dizemos que ele fará um acordo de cooperação econômica. Desse modo, mesmo o Brasil fazendo parte do Mercosul, ele poderá firmar acordos individuais (ou bilaterais) com qualquer país, inclusive com os países membros do Mercosul ou com os países latino-americanos. Agora, porém, dizemos que o Brasil fará um Acordo de Complementação Econômica – ACE, onde cada um receberá uma numeração.
Para que se tenha uma ideia, o Brasil pode firmar um acordo bilateral com a Índia com o objeto de permitir um fluxo comercial de determinadas mercadorias entre eles. Da mesma forma, o Brasil pode firmar um acordo bilateral com a Argentina. Agora, no entanto, dizemos que é um Acordo de Complementação Econômica (ACE-14). Caso seja com o México, falamos que é o ACE-53. E com a Cuba, ACE-43. E assim, com os outros países latino-americanos. Para cada acordo, objetivos distintos.
Como se pode observar, antes de se aventurar no Comércio Exterior é preciso conhecer os acordos comerciais firmados entre o Brasil e o outro país, para identificar se o produto a ser comercializado possui algum tipo de benefício, restrição ou está sujeito a outro tipo de tratamento administrativo. É esse acordo que permitirá às empresas brasileiras realizar operações de exportação e de importação com empresas de outro país.
Outro ponto importante em qualquer transação internacional é entender como agir diante de eventos indesejáveis ou diante da má fé de uma das partes. Isso quer dizer que, ao exportar um produto, a empresa brasileira pode ter seu produto barrado pelo governo de determinado país. Assim como aconteceu com a carne de frango do Brasil embargada pela Rússia. No caso de uma importação, o produto importado ser mais barato do que aquele comercializado internamente. Dispensam comentários os produtos chineses que, mesmo pagando todos os impostos e taxas, são comercializados a preço bem inferiores se comparados aos produtos similares nacionais. Sem falar da concorrência desleal entre os países. Fato acontecido com o algodão americano, subsidiado pelos EUA, deixando o algodão brasileiro menos competitivo no exterior.
Diante desses fatos e de tantos outros torna-se necessário à empresa conhecer também as entidades voltadas para a organização das atividades de intercâmbio comercial, assim como os procedimentos dos negócios internacionais que, visam reduzir conflitos decorrentes de costumes e leis dos paísesatuantes no comércio internacional.
Para saber quais entidades atuam no âmbito global e quais procedimentos as empresas precisam observar e adotar quando atuam no comércio exterior é que você não pode perder a continuação desse artigo.
Referências Bibliográficas
MDIC. Disponívelem: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5 &menu=450. Acessoem 13 Out 2014.
ITAMARATY. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/aladi/brasil-mexico-ace-53. Acesso em 13 Out 2014.
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BBC. Disponívelem: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121025_algodao_eua _brasil_pu.shtml. Acessoem14 Out 2014.
Franciney Carvalho é graduado em Administração com ênfase em Comércio Exterior pelas Faculdades Promove e pós-graduado em Logística pela UNA. Professor de Comércio Exterior nos cursos de Administração, Logística e Contabilidade no Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP.
