A internet como conhecemos hoje pode mudar depois que a UE sancionou um projeto de lei que visa ACABAR com o atual “modelo de internet”. No dia 20 de junho a comissão do Parlamento Europeu começou a transitar um projeto de lei que “protege” os direitos autorais de artistas que não recebem pela divulgação do seu material na internet, porém a real intenção é acabar com a maneira que os europeus se relacionam na internet hoje.
O artigo 13º foi criado com uma proposta de proteger as pessoas/empresas que cria um determinado produto ou tem uma marca. A ideia é garantir que músicos, marcas, empresas de cinema e gravadoras, recebam uma parte dos lucros caso seu produto seja divulgado na internet. A solução que encontraram foi proibir qualquer coisa que tenha direitos autorais. O que isso significa na prática? Hoje uma pessoa ao gravar um vídeo ou tirar uma foto, ela pode utilizar seu smartphone da SAMSUNG ou uma câmera da NIKON e ao registrar isso a marca do item pode aparecer no vídeo. Pessoas tiram foto de carros e postam. Na cozinha marcas de refrigerantes são mostradas ou de cervejas e não tem problema nenhum. São todas marcas registradas e com direitos autorais sobre ela. Ou seja, ninguém pode desenvolver nada igual. Porém com essa nova lei qualquer dessas imagens ou vídeo que seja divulgado na internet, a fabricante poderá entrar com processo sobre a plataforma e pedir indenização sobre a divulgação do seu produto. Sendo assim, se algum produto que tenha marca registrada aparecer na sua foto pública no Instagram, a empresa pode processar o facebook, dono do Insta, e com base no artigo 13 pedir uma indenização sobre a imagem. Simples assim.
Mas o artigo 13º vai muito além do youtube, instagram ou facebook. Ele abrange toda a internet. Seja em qualquer site que você poste algum item que tenha direitos autorais a fabricante poderá entrar com processo contra a plataforma e com base na lei aprovada ela ganha. A internet como conhecemos morre.
Além do artigo 13º também foi aprovado o artigo 11º, esse menos comentado, mas também com grande efeito. No artigo 11º qualquer site que indexe links ou conteúdo de terceiros no seu conteúdo deverá pagar para cada link vinculado ao site. Hoje a Google nós traz notícias sobre algum tema pesquisado, depois desta lei a Google terá que pagar ao criador daquele link uma porcentagem por mostrar ao usuário a informação que ele pediu.
A grande pergunta é: porque o parlamento tramitou uma lei tão absurda e aprovou isso? A resposta é simples. Pressão da velha mídia. A velha mídia são os jornais e canais de televisões que veem sua audiência cair cada vez mais para a internet. A pressão foi tamanha que esses meios de comunicação chegaram a convencer diversos ícones da música a se pronunciarem a favor da lei. A CEO do Youtube, Susan Wojcicki, veio a publica avisar que se a lei de fato entrar em vigor na Europa, o site ira desligar o carregamentos de vídeo no continente. #youtubeOFF. Ela chegou a citar o ultimo sucesso mundial Despacito de Luis fonsi. Nesta letra de música estão ligados direitos de várias pessoas, como: direito de quem criou a letra, direito de quem criou a composição e direito das marcas de carros e até dos figurinos usados pelos atores no clipe. Ou seja, inviável responder a esse tanto de processo.
O artigo 13 e 11 são um retrocesso gigantesco que ocorre no continente europeu. Uma lei desse tipo aprovada no Brasil criaria uma revolução gigantesca. Nem preciso falar aqui que sou contra toda essa brutal censura que o parlamento europeu proporcionou aos usuários na Europa. E tudo isso para satisfazer uma velha mídia que agoniza dando seus últimos ataques a rede mundial de computadores.
Para saber mais e entender um pouco sobre como isso pode afetar você aqui no Brasil, assista meu vídeo que abordo sobre o assunto:
http://www.youtube.com/watch?v=TCS5Je0KoVI
Casado, profissional de TI, fundador do canal MICHAEL ANDRADE no Youtube. Trabalha na área de TI deste 2007. Formado em Sistemas de Informação. Amante de Tecnologia. Gosta de jogos eletrônicos e dedica algum tempo livre a Steam ao som de um bom Rock and Roll. Atleta de fim de semana nunca dispensa um futebol com os amigos. Adora seus animais de estimação. Trabalhou por 5 anos na Stefanini Solutions e hoje faz parte da equipe da Brennand Cimentos em Sete Lagoas.