Barroso afirma: autoritarismo estrangeiro não intimidará STF
Uma possível nova onda populista internacional, com caráter autoritária, não intimidará a mais alta corte do Brasil, afirma o presidente ...
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Pelo menos 19 Tribunais de Justiça no Brasil já implementaram a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, em 15 de novembro, o julgamento de um recurso que solicita a retirada de ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações da Operação Lava Jato ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira, 4 de outubro, que o Twitter/X depositou ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou, nesta quarta-feira (18), que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclareça a reativação não ...
A polêmica em torno do bloqueio do X no Brasil ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (18). Apesar da determinação ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta terça-feira (17), em Brasília, com uma inflamação nos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, 11 de setembro, que as empresas de telefonia são obrigadas a fornecer ...
Nesta segunda-feira, 2 de setembro de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro ...