O ministro José Eduardo Cardozo, e os secretários estaduais de Segurança, se reunirão na quinta-feira, 26, para elaborar proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para aplicação de pena mais severa a prática do furto qualificado com uso de explosivo.

Atualmente a pena para o crime de furto qualificado com uso de explosivo, varia de três a seis anos, a proposta é equipara-lo à sanção aplicada ao roubo qualificado, com pena de seis a 12 anos de reclusão.

A pena pode passar para seis a 12 anos de reclusão / Foto: noticiasr7.com

A proposta no início da próxima semana deve entrar na pauta de votação no Congresso. “Se houver acordo, o governo federal encaminhará o projeto ao Congresso, no início da semana que vem, com o compromisso do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha de incluí-lo na pauta de votação, na próxima semana. Há uma possibilidade de consenso, porque já avançamos muito, discutimos os textos com os secretários anteriores. Há novos secretários, governos e temos que consultá-los”, disse Cardozo.

No Estado de São Paulo em janeiro deste ano, foram registrados 28 ataques a caixas eletrônicos, uma média de quase um atentado por dia, informou o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes.

“Hoje, geralmente, o juiz fixa a pena mínima, o criminoso começa no regime aberto e não fica nem preso. Tivemos um caso em São Paulo, em janeiro, em que a polícia prendeu três indivíduos, que foram colocados em liberdade, porque eram primários. Dez dias depois, prendemos os mesmos infratores explodindo outro caixa eletrônico”, disse Moraes.

Os secretários avaliam que os bancos devem estender a todos os caixas eletrônicos de fácil acesso, principalmente aqueles instalados nas ruas, medidas de segurança, como o georreferênciamento e a instalação de dispositivo que mancha as notas de tinta e libera fumaça em caso de ataque.

Na reunião entre o ministro e secretários, foi decidido criar um grupo de trabalho, com a participação do Ministério da Defesa, para discutir a atualização do decreto presidencial que regulamenta a fabricação e comercialização de material explosivo no país. Uma das propostas apresentadas pelos representantes dos estados é a proibição da fabricação das chamadas bananas de dinamite.

A ideia, é que o artefato seja substituído gradualmente por um mecanismo eletrônico para provocar explosões. “Há necessidade de uma fiscalização mais rígida, desde a produção, passando pelo transporte, até o armazenamento. Porque hoje, a fiscalização deixa muito a desejar”, disse o secretário de Segurança de São Paulo.


Com Agência Brasil