O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Carlos Marun, afirmou nessa segunda-feira (17) que o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS/BA), que deve ser apresentado nesta terça-feira (18), vai alterar a regra que fixa em 49 anos o tempo de contribuição para receber o valor máximo de benefício da aposentadoria.

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Ele afirmou, contudo, que não sabe em detalhes qual será a nova regra. “Vai mudar a regra de 49 anos. Não sei o detalhe de como será. Tudo que eu ouvi nas discussões ontem [domingo (16), em jantar com o presidente Michel Temer] apresentadas sinalizam muito positivamente para uma regra que eu considero até muito inteligente. Mas não sei bem os detalhes. Que não vai ser os 49 anos está fechado”, disse.

Ele ainda informou que estuda-se uma diferenciação da idade mínima para aposentadoria masculina e feminina, mas apenas para o período de transição. Segundo ele, a tendência é que se caminhe para uma igualdade, aos 65 anos. “As mulheres vivem mais que o homem. Até se pode alegar que mulheres de menor renda têm dupla jornada. Em função disso, até há alguns ajustes. Mas o caminho final da transição caminha para a igualdade”, disse ele.

Também nessa segunda-feira (17), o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, admitiu que está em análise a fixação das idades mínimas de 52 (mulheres) e 57 (homens) de largada na regra de transição na proposta de reforma da Previdência. Segundo ele, uma mudança na regra de transição “faz parte de uma definição política”. O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), já havia antecipado que as idades mínimas seriam de 50 (mulher) e 55 (homem).

O governo, no entanto, trabalha para elevar as idades mínimas da transição, que irão convergir para 65 anos ao longo de 20 anos. Cauteloso, o secretário não quis dar detalhes sobre as novas mudanças no texto da proposta que foram negociadas no domingo pelo presidente Michel Temer e que já superam as cinco alterações iniciais negociadas com o governo.

Segundo Caetano, a área técnica está refazendo os cálculos do impacto na redução do ganho para as contas públicas previsto com a reforma. Ele disse que as alterações na proposta envolvem o “palco político” para garantir a aprovação da reforma.

Segundo Marun, o relator Arthur Maia incluiu mudanças na redação de seu texto, além dos cinco pontos já apresentados nos últimos dias. Isso ficou definido no domingo, após encontro com o presidente Temer, ministros e lideranças partidárias. Nesta terça-feira, antes de fazer a leitura de seu relatório na comissão especial da reforma, Maia vai apresentar o teor de seu parecer em café da manhã no Palácio da Alvorada. Além do presidente, o encontro vai contar com a presença de deputados da base aliada.

Com O Tempo


Atualização - Leitura do parecer da reforma da Previdência é adiada para amanhã
A leitura do relatório na comissão que discute a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados será adiada para amanhã (19), segundo o presidente da comissão, deputados Carlos Marun (PMDB-MS). Ele participa na manhã de hoje (18) de um café da manhã no Palácio da Alvorada com o presidente Michel Temer, ministros de Estado e deputados da base aliada do governo.

“Tendo em vista a intensidade das conversações que se estabeleceram ontem, que vão se estabelecer ainda hoje nesse café da manhã e outras tratativas que acontecerão, o relator solicitou mais algumas horas para poder, inclusive, incluir no relatório o resultado dessas conversações”, disse Marun, após conversa com Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Segundo ele, o governo não vê prejuízo na alteração da data já que o calendário de votação na comissão está mantido para a próxima semana, entre 26 e 27 de abril. “É melhor concedermos mais horas para que tenhamos amanhã um texto definitivo”, disse Marun.

O deputado explicou que o relator Arthur Maia tem hoje uma nova reunião com os senadores para também incorporar ao texto suas proposições e facilitar a aprovação do projeto no Senado. O presidente da comissão ressaltou, entretanto, que não há possibilidade de novo adiamento da leitura do relatório.

A principal questão que ainda está em discussão, segundo Marun, é a idade mínima para aposentadoria. Segundo ele, existe o entendimento de boa parte da base, não só da bancada feminina, de que efetivamente deve se manter uma diferenciação entre a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres. “Não é uma unanimidade, mas estamos avançando no sentido de chegar a bom termo”, disse.

Com Agência Brasil