O governo federal estima fazer até o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

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O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi anunciado em 2016, e, segundo Beltrame, foram feitas até dezembro do ano passado 249,8 mil perícias, que resultaram no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença.

Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber o benefício. Para o governo alcançar o número de 1,2 milhão de perícias, porém, parte dos 3.864 peritos do INSS terá de aderir a uma nova forma de trabalho que, segundo Beltrame, levará em conta a produtividade. O novo modelo, diz o ministro interino, flexibilizará o cumprimento da jornada de trabalho e levará em conta, por exemplo, as atividades diárias executadas pelos peritos.

O governo iniciou em agosto de 2016 o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. Até o momento, a revisão priorizou o auxílio-doença, nos casos de pessoas que há mais de dois anos não passam por revisão médica no instituto. A consulta de revisão é obrigatória e atesta se permanece ou não a condição que impede o beneficiário de trabalhar.

Já no caso da aposentadoria por invalidez, deve passar pela revisão quem tem menos de 60 anos de idade e está há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos e receber o benefício há pelo menos 15 anos.

Processo

O beneficiário incluído no pente-fino recebe uma carta de convocação. Depois da notificação, tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Antedimento da Previdência, no telefone 135.

Caso contrário, o benefício fica suspenso até a regularização da situação. A partir do bloqueio, o beneficiário tem mais 60 dias para marcar a perícia. Se não procurar o INSS, o benefício será cancelado.

Segundo o ministério, o INSS pagava em 2016 cerca de 1,8 milhão de auxílios-doença a cada mês, e, em dezembro de 2017, o número caiu para 1,4 milhão. A previsão, acrescenta o governo, é encerrar 2018 com 1,1 milhão de benefícios pagos todos os meses.

Dos 226.273 auxílios-doença cancelados até dezembro do ano passado, 199.572 foram cortados após a perícia, enquanto os demais 26.701, por não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame obrigatório.

O novo modelo, voltado para a produtividade dos peritos, não valerá somente para as tarefas ligadas ao pente-fino do INSS.

Governo quer a ajuda até do Google

O governo intensificou a campanha em busca de apoio. E para isso, montou uma pauta variada, que inclui encontros com pastores evangélicos e padres católicos e entrevistas do presidente Michel Temer aos apresentadores Ratinho e Sílvio Santos, do SBT, e Amaury Jr., da Bandeirantes.

Nem mesmo o Google escapou. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, assessores de Temer se reuniram com representantes do Google para implementar redirecionamento de buscas para o conteúdo elaborado pelo governo. Com isso, caso uma pessoa busque mais informações sobre a reforma no site de buscas, ela deverá encontrar os materiais do próprio governo.

Da Redação com O Tempo