A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão tomada pela Segunda Turma da Corte, que resultou na suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento de processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.

Sessão que julgou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro foi realizada nesta quinta-feira (22/4) (foto: Agência Brasil/Reprodução)

Sessão foi realizada nesta quinta-feira (22/4).

STF retoma caso de Lula e da parcialidade de Moro

Veja os votos

Ministro Edson Fachin - extinção do processo
Ministro Gilmar Mendes - a favor da suspeição
Ministro Nunes Marques - a favor da suspeição
Ministro Alexandre de Moraes - a favor da suspeição
Ministro Luiz Roberto Barosso - extinção do processo
Ministro Ricardo Lewandowski - a favor da suspeição
Ministro Dias Toffolli - a favor da suspeição
Ministra Cármen Lucia - a favor da suspeição

Mais cedo, a maioria do STF votou a favor de enviar à Justiça Federal do Distrito Federal as quatro ações penais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao analisar o caso de Lula, Edson Fachin decidiu em julgamento da 2ª Turma que o caso do triplex não tinha relação direta com os desvios na Petrobras que deram início à operação Lava Jato.

Por isso, os atos condenatórios seriam anulados. O mesmo entendimento se deu com os casos da compra de um terreno para a construção do Instituto Lula e doações feitas ao instituto e no caso do sítio de Atibaia.

É nesse ponto que se destaca o caso de Moro. O que os ministros também discutirão é um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.

Quando Fachin decidiu que a 13ª Vara de Curitiba não tinha a competência de julgar os processos, ele também decidiu que não deveria mais ser julgada a suspeição de Moro em outros processos por “perda de objeto”. Por isso, a decisão sobre esse tema não teria mais efeito, já que eles estavam sendo anulados.

Para a defesa do petista, não há correlação imediata entre a suspeição e o envio das ações para outra vara.

Com Estado de Minas