O prefeito Marcio Reinaldo reuniu-se com moradores do bairro Kwait, nessa terça-feira (3), para a entrega do termo de compromisso entre o município e a comunidade, para realocação de famílias que se encontram em áreas de risco e vulnerabilidade social, às margens do Córrego do Matadouro e Córrego dos Tropeiros. 

A medida faz parte do Projeto Prioritário de Investimento do Ministério das Cidades dentro do Programa de Aceleramento de crescimento (PAC), implantado no município desde o ano de 2007, e visa retirar todos os ocupantes de áreas de risco e vulnerabilidade social no que se refere a situações como: moradias precárias, improvisadas e impróprias, localizadas em áreas com ausência de saneamento básico, infraestrutura ou em conflito fundiário urbano. Para isso, serão construídas casas no bairro Jardim dos Pequis, que serão ofertadas a todas as famílias que atenderam à solicitação.
 
Famílias do Kwait em reunião com o prefeito Marcio Reinaldo / Foto: Ascom PMSL

O processo é realizado de forma democrática e, para atender a esta demanda, o município desenvolveu um projeto de trabalho Técnico Social, que é um conjunto de estratégias e ações realizado a partir de estudos diagnósticos integrados e participativos no território. Além da ação social, setores municipais como Saúde, Educação, Patrimônio, Obras, Regularização Fundiária e Procuradoria estão envolvidos na iniciativa, visando atender às necessidades dos ocupantes durante todo este processo. 

Aos que atendem à determinação, o município paga o “aluguel social” no valor de R$ 500, que garante moradia para as famílias da hora em que elas deixam as áreas ocupadas até o momento em que recebem sua casa própria. Além disso, a Prefeitura oferta infraestrutura como transporte de bens, mão-de-obra de deslocamento e outros recursos necessários à migração. A iniciativa também promove o acompanhamento socioassistencial de todos os atendidos pelo programa, fortalecendo vínculos internos e externos de solidariedade, contribuindo para o processo de autonomia e emancipação social das famílias e atuando de forma preventiva, evitando que as famílias tenham seus direitos violados e recaiam em situações de risco.

A reunião contou com a presença da secretária de Assistência Social Dilma Schwenck, acompanhada de sua equipe; da subsecretária de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas Andréa Andrade e dos vereadores Renato Gomes, João Evangelistas e Ismael Soares.


Da Redação com Ascom PMSL