O prefeito Leone Maciel deu início às assinaturas das 288 escrituras que serão entregues para os moradores do bairro Jardim dos Pequis I na próxima semana. Essa será a maior entrega de escrituras realizada pela Prefeitura desde a criação da iniciativa no ano de 2012. Segundo o prefeito, esse trabalho vai ao encontro a sua proposta de governo, de resgate da dignidade do cidadão. “Vamos continuar fazendo isso, centenas de outras famílias serão beneficiadas até dezembro deste ano”, afirma Maciel. 

O trabalho executado pela equipe do Programa Municipal de Regularização Fundiária visa beneficiar várias famílias com a entrega da escritura definitiva de seus imóveis. “O objetivo é regularizar imóveis públicos e também privados ocupados informalmente ou de forma irregular ao longo dos anos. Uma vez que contribuímos para que estejam de acordo com os critérios legais instituídos pela lei municipal, garantimos aos beneficiários a segurança jurídica de seus imóveis”, explica o coordenador do projeto, Ricardo Barbosa.

As escrituras serão entregues na próxima semana para os moradores / Foto: Ascom PMSL

Os beneficiários serão os moradores do bairro Jardim dos Pequis I, criado especificamente para reassentar as famílias removidas das áreas de risco dos bairros Kwait, Iraque e outras áreas do município identificadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social dentro do Projeto PAC/MCIDADES – Projetos Prioritários de Investimento – PPI / Intervenção em Favela. O programa foi iniciado no de 2007, pelo atual prefeito Leone Maciel. Na época, o gestor levou melhorias às áreas de intervenções, com execução de serviços de requalificações urbanísticas/ambientais como drenagem, obras de saneamento e infra-estrutura urbana, incluindo a construção e regularização fundiária de novas moradias que deram origem ao bairro Jardim dos Pequis I. 

Segundo o coordenador, a atual administração vem demonstrando o seu empenho na implementação de políticas públicas que visam a melhoria das condições de habitação e inclusão social, promovendo o direito à moradia digna e assegurando a função social da propriedade. Neste ano, a Prefeitura já realizou a entrega de 100 escrituras (relembre aqui). 


Da Redação com Ascom PMSL