Motoristas que passam pela BR-040 terão um alívio no bolso a partir desta sexta-feira (17). Os valores do pedágio para carros, caminhonetes, e furgões, estão R$0,20 mais baratos. A redução acontece devido a falta de execuções de obras de duplicação na estrada previstas em contrato. A Via 040, responsável pela administração da rodovia, informou que vai cumprir a determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press

A redução na tarifa foi determinada pela ANTT por meio de uma deliberação publicada na última terça-feira (14). Porém, vai entra em vigor a partir desta sexta-feira (17). A diminuição no valor vai valer para os veículos que fazem parte da categoria 1, que são carros, caminhonetes, e furgões. Os valores vão passar de R$ 5,30 para R$ 5,10.

Os novos preços serão cobrados em 10 praças de pedágios dentro do território mineiros. Elas estão localizadas em Paracatu, Lagoa Grande, Canoeiros, João Pinheiro, na Região Noroeste, Felixlândia, Curvelo, Sete Lagoas, Itabirito e Conselheiro Lafaiete, na Região Central, e Juiz de Fora, na Zona da Mata. O valor também será cobrado com preço reduzido em Cristalina, em Goiás.

Segundo a Antt, a redução aconteceu devido a falta de investimentos em obras de duplicação. “A redução da tarifa se deveu, principalmente, ao desconto de reequilíbrio feito por não execução das obras de duplicação previstas em contrato”, informou. O órgão explicou que as revisões tarifárias podem acontecer por descumprimento ou postergação de cláusulas contratuais, caso existam.

“Neste caso, pode haver, inclusive, decréscimo na tarifa básica, caso a fiscalização da ANTT verifique que a concessionária deixou de cumprir alguma obrigação prevista para aquele ano. Assim como o reajuste, a revisão ordinária acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio. As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo e abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações, não previstas inicialmente no contrato, a exemplo de inclusão de novas obras ou como foi o caso da Lei dos Caminhoneiros”, ressaltou.

Procurada pela reportagem, a Via 040 informou que vai cumprir a determinação da Agência Reguladora.

Com Estado de Minas