Famílias indígenas atingidas pelo desastre ambiental de Mariana (MG) com a lama de rejeitos de minério e que tiveram prejuízos na agricultura, no artesanato e na pesca, receberão quase R$ 400 milhões em indenizações.

Lama da barragem da Samarco percorreu o Rio Doce até a foz — Foto: Reprodução/TV Gazeta

A Fundação Renova, entidade criada por meio de termo assinado entre a Samarco e suas acionistas e os governos federal e de Minas Gerais e Espírito Santo, para gerir as ações de reparação, consolidou acordos para a indenização de cerca de 1.650 famílias indígenas de Aracruz, no Norte do ES, a partir de outubro deste ano, totalizando o valor de aproximadamente R$ 392 milhões.

Os acordos, construídos a partir de mais de 40 reuniões e diálogos com os indígenas Tupiniquim e Guarani de três territórios, representam a totalidade das terras indígenas afetadas da foz do Rio Doce.

Os acordos foram homologados pela 12ª Vara Federal.

O cacique Antônio Carlos falou sobre a mudança na vida das famílias da região após o desastre e nas dificuldades que surgiram.

"Você não poder usufruir do espaço que você nasceu e cresceu é uma perda de identidade, é uma perda cultural. A criança hoje que nasceu de 2015 não sabe pescar e nem nadar no lugar onde está sua família", disse.

Como parte desses acordos, recentemente foram concluídos cerca de 300 pagamentos às famílias da Terra Indígena de Comboios, em Aracruz. No fim de novembro, foi realizado o atendimento para o fechamento do acordo com 56 famílias indígenas Guarani vinculadas à Associação Indígena Mboapy Pindó.

O processo para atendimento de cerca de 1.290 famílias das terras indígenas Tupiniquim e Caieiras Velhas II também está em andamento. Precisam assinar o termo o representante titular de cada família e todos os integrantes da família que sejam maiores de 18 anos de idade à época da assinatura do acordo indenizatório.

"Independente da quantidade de pessoas de cada família, todas recebem o mesmo valor, o que traz uma sensação maior de justiça, até porque foi uma decisão tomada por eles. Então, muito mais legítimo do que qualquer decisão que venha das empresas ou qualquer órgão do Poder Judiciário", disse a defensora pública Mariana Sobral, que participou do acordo.

As indenizações consideram o valor para três danos: artesão informal, agricultor informal e pescador informal, a ser pago para cada família, seguindo os parâmetros do Sistema Indenizatório Simplificado.

As associações indígenas que representam os aldeados e têm trabalhado no processo de reparação também estão sendo indenizadas.

“A proposta é única no país e foi fruto do diálogo entre a Fundação, os indígenas e as instituições participantes. O protagonismo dos indígenas foi essencial para o resultado final”, disse o gerente de Programas de Reparação para Povos Indígenas e Tradicionais, Ricardo Burg.

Com g1