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Hoje (21), o governo realiza o primeiro leilão deste ano que pretende conceder 554,1 quilômetros da BR-116, no trecho entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais, e de 113,2 quilômetros da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, além de 9,3 quilômetros da BA-526 e quatro quilômetros da BA-528. A concessão do trecho baiano da BR-116 e da BR-324 serão levados a leilão em um único lote.
Apesar do cenário de crise econômica, o secretário descartou o risco de não haver comprador. “Recebi a informação de que existem dois grupos inscritos para o leilão”, disse o secretário, que ressaltou não saber quais são as empresas. O futuro concessionário terá que fazer investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões para duplicar a estrada. O prazo do contrato de concessão é de 25 anos.
O leilão de hoje inclui nova cláusula nos contratos que prevê ajustes de acordo com o volume de tráfego nas estradas concedidas. Se a rodovia passar a ter um fluxo mais intenso, a concessionária fica obrigada a fazer ampliações, duplicações e obras que aumentem a capacidade de circulação de veículos.
“Esta é a primeira vez que parte das obrigações do comprador dependerá do fluxo de tráfego”, disse o secretário. Segundo ele, a medida, gestada na discussão sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) será adotada nas próximas concessões.
Esta é uma nova modalidade que o governo encontrou de continuar os investimentos em infra-estrutura em um cenário de retração de investimentos do setor privado. “Todo nosso trabalho tem sido na intenção de garantir o investimento público e que o Estado desempenhe uma função estratégica neste momento”, destacou.
Agência Brasil
