O gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) teria solicitado, de forma não oficial e através de mensagens, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022. A informação foi publicada ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Segundo a reportagem, diálogos mostram que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no STF. As mensagens revelam um fluxo não convencional de informações entre os dois tribunais, com o órgão de combate à desinformação do TSE sendo utilizado para investigar e abastecer o inquérito do STF sobre assuntos relacionados ou não à eleição.
O jornal “Folha” teve acesso a mais de seis gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre os auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, que atua como juiz instrutor, e outros membros de sua equipe no TSE e no Supremo. Em alguns momentos, as conversas mostram que Moraes expressava irritação com a demora no cumprimento de suas ordens, conforme registrado em várias das mensagens.
As mensagens também envolvem o juiz instrutor Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, que à época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023 após ser preso sob suspeita de violência doméstica.
Nem Moraes nem Airton Vieira responderam às solicitações de comentário, enquanto Tagliaferro afirmou que cumpria todas as ordens que lhe eram dadas e que não se recorda de ter cometido qualquer ilegalidade.
A atuação de Moraes tanto no TSE quanto no STF tem sido alvo de críticas e elogios. Recentemente, a publicação de decisões sigilosas de Moraes por uma comissão do Congresso dos EUA gerou debate sobre o papel do TSE no fortalecimento dos inquéritos do STF, especialmente no contexto do inquérito das fake news, que tem sido um dos mais polêmicos no Supremo desde sua abertura em março de 2019.
Da Redação com OTempo
