O arquivamento ocorreu porque Demétrius foi considerado inimputável, ou seja, não pode ser responsabilizado criminalmente devido a uma condição psiquiátrica. Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, ele foi absolvido e segue internado em um hospital de custódia para tratamento. A liberação dependerá de laudos médicos que atestem sua recuperação.
Decisão judicial e arquivamento do caso
Um documento do Foro de Registro, ao qual o g1 teve acesso, informa que a ação foi arquivada no dia 26 de fevereiro. Com isso, o processo não terá mais movimentações na esfera penal.
De acordo com Marco Antônio Modesto, advogado de defesa de Demétrius, o encerramento do caso seguiu os trâmites normais, e agora a situação do ex-procurador será acompanhada pela Vara de Execução. Ele destacou que seu cliente está cumprindo a medida de segurança e recebendo tratamento no hospital de custódia, conforme determinado na sentença.
O advogado da procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, Alberto Zacharias Toron, explicou que a absolvição ocorreu porque Demétrius foi considerado incapaz de responder pelos próprios atos devido à sua condição mental. Ele enfatizou que a internação foi a medida imposta e que, após o período estipulado, é comum que ocorra a desinternação e o arquivamento do caso.
O especialista em direito penal Rodrigo Gago Barbosa, que não está envolvido no caso, explicou que o arquivamento significa que, na esfera criminal, Demétrius não pode ser responsabilizado pelo crime. No entanto, ele ainda pode responder por danos na esfera cível, podendo ser condenado a pagar indenização à vítima.
Internação e tratamento
Desde a sentença, proferida em junho de 2023, Demétrius passou um período na ala ambulatorial da Penitenciária III de Franco da Rocha. Em março de 2024, foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Taubaté, que atende pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes.
O advogado Modesto afirmou que seu cliente tem apresentado boa evolução no quadro psiquiátrico com o uso de medicação. Segundo ele, a sentença determinou um tratamento mínimo de três anos, e Demétrius tem respondido bem ao acompanhamento médico.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) confirmou a transferência do ex-procurador para a unidade psiquiátrica no dia 6 de fevereiro. No entanto, o tempo de permanência sob custódia será definido pela Justiça.
O caso
A agressão aconteceu dentro da prefeitura de Registro (SP), onde Demétrius e Gabriela trabalhavam. A procuradora-geral foi atacada com socos e pontapés, ficando com o rosto ensanguentado.
O crime foi registrado em vídeo por uma colega de trabalho, e as imagens mostram Demétrius espancando Gabriela enquanto grita ofensas. Outros funcionários tentam intervir, mas ele os empurra. O caso gerou grande repercussão.
Demétrius foi preso no dia 23 de junho de 2022, um dia após a Justiça determinar sua detenção. A decisão de absolvê-lo foi tomada pela 1ª Vara da Comarca de Registro, após avaliação de cinco médicos que atestaram sua condição psiquiátrica.
No documento judicial, o magistrado afirmou que, apesar de o ex-procurador ter cometido um ato ilícito, ele não pode ser penalmente responsabilizado, pois sua condição mental impede que suas ações sejam classificadas como crime.
com informações do G1
