Acordo firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) permitirá que pescadores artesanais que fazem parte do grupo chamado de segurados especiais (agricultores familiares, índios e quilombolas) se aposentem em 30 minutos, a partir de 1º de julho.
A parceria permitirá a troca de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do Sistema Único de Benefícios (SUB), do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e do Sistema Geral de Pesca (RGP). Assinaram o acordo de cooperação técnica os ministros da Seap, Altemir Gregolin, e da Previdência Social, José Pimentel, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão.
“Esse convênio tem o objetivo de incluir o segurado especial da pesca artesanal também no CNIS, para reconhecer o direito previdenciário ao salário-maternidade para a pescadora artesanal, aposentadoria, licença saúde e pensão por morte em até meia hora”, afirmou Pimentel.
Segundo Gregolin, a troca de informações também vai evitar que falsos pescadores tenham acesso aos benefícios previdenciários. “As informações a que teremos acesso no CNIS vai dar mais segurança de que, ao conceder a carteira [de pescador], estamos concedendo ao verdadeiro pescador, aquele que depende da pesca”, ressaltou o ministro. A secretaria têm mais de 680 mil pescadores artesanais cadastrados.
Gregolin também destacou que o cruzamento de informações vai agilizar o acesso aos benefícios. “É uma forma de valorizarmos o verdadeiro pescador e eliminarmos a possibilidade de pessoas que têm outras atividades tenham a carteirinha e posteriormente tenham acesso aos benefícios.”
Em 2007, 10 mil pescadores tiveram o cadastro cancelado por já terem um registro profissional no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Da Agência Brasil
