O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os nascidos em novembro começa nesta terça-feira (1º). A Caixa diz que o trabalhador que tiver direito ao saque pode consultar o valor disponível para retirada no aplicativo FGTS e indicar uma conta bancária para receber o valor. O dinheiro é depositado depois de cinco dias úteis.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
É a possibilidade de o trabalhador sacar uma parte do FGTS uma vez por ano. Quem opta por essa modalidade não poderá sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. Se a demissão acontecer, o beneficiário receberá a multa de 40% do FGTS, que não muda.
Como pedir o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é opcional. Quem tiver interesse em aderir o recurso, deverá informar a decisão até o último dia do mês de seu aniversário para receber o dinheiro no mesmo ano de adesão.
Desta forma, a pessoa poderá fazer o saque até dois meses após o mês de aniversário. A solicitação do saque-aniversário pode ser feita no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android) ou no site da Caixa.
Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?
Todo trabalhador com conta vinculada de FGTS, ativa ou inativa, tem direito à modalidade saque-aniversáro, desde que faça a opção nos canais disponibilizados pela Caixa. Quem não fez nenhuma opção não recebe o saque-aniversário.
Qual é o valor de FGTS que posso sacar no saque-aniversário? O trabalhador poderá sacar uma parcela de 5% a 50% do que tem na conta do FGTS — considerando todas as contas no fundo — mais um valor fixo todo ano, dependendo de quanto tem de saldo. Veja abaixo:
Valor do saque-aniversário do FGTS | ||
Depósito varia de acordo com saldo que trabalhador tem na conta do fundo | ||
Valor total no saldo da conta do FGTS (R$) | Alíquota (%) | Parcela adicional (R$) |
Até 500 | 50 | não há |
De 500,01 até 1.000 | 40 | 50 |
De 1.000,01 até 5.000 | 30 | 150 |
De 5.000,01 até 10.000 | 20 | 650 |
De 10.000,01 até 15.000 | 15 | 1.150 |
De 15.000,01 até 20.000 | 10 | 1.900 |
Acima de 20.000,01 | 5 | 2.900 |
Fonte: Caixa Econômica Federal |
Um trabalhador que tem R$ 1.000 no FGTS, por exemplo, pode receber R$ 400 de saque-aniversário mais R$ 50 de parcela adicional, totalizando R$ 450.
Como fica o FGTS de quem é demitido?
Quem recebe o saque-aniversário do FGTS pode sacar apenas o valor da multa rescisória e o restante do saldo pode ser sacado apenas nos próximos saques-aniversários. Quem não recebe o saque-aniversário tem direito ao saque total do fundo, quando for demitido sem justa causa.
Da Redação com UOL Economia.