O governo federal anunciou o reajuste das bolsas de pesquisa, que estavam sem aumento desde 2013. Os novos valores representam um aumento de 40% para as bolsas de mestrado e doutorado, 25% para as bolsas de pós-doutorado, e um triplicamento dos valores das bolsas de iniciação científica, entre outros.
O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16), com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
“Bom dia. Anunciaremos hoje o aumento das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência, que não tinham reajuste desde o governo Dilma. Um dia importante para nossa educação, pesquisa e ciência. O Brasil voltará a valorizar nossos estudantes e nosso futuro”, publicou Lula em uma rede social.
Confira abaixo os novos valores das bolsas de pesquisa da Capes e do CNPq, com o percentual de reajuste correspondente:
- Bolsas de mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (aumento de 40%)
- Bolsas de doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (aumento de 40%)
- Bolsas de pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (aumento de 25%)
Além das bolsas de pós-graduação, outras bolsas de pesquisa também serão reajustadas, incluindo:
- Bolsas de iniciação científica para alunos do ensino médio: de R$ 100 para R$ 300 (aumento de 200%);
- Bolsas de formação de professores da educação básica: os valores atuais, que variam de R$ 400 a R$ 1.500, serão reajustados de 40% a 75%, segundo o governo;
- Bolsa Permanência para alunos em situação de vulnerabilidade nas universidades: criadas em 2013, as bolsas nunca haviam sido reajustadas. Os valores atuais, que variam de R$400 a R$900, serão reajustados de 55% a 75%.
O governo federal informou que o reajuste das bolsas de pesquisa terá um impacto de R$2,38 bilhões por ano nos cofres públicos, sendo que a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.
Durante a cerimônia desta tarde, o governo também deve anunciar um aumento no número de bolsas, porém os detalhes ainda não foram divulgados até o momento desta atualização.
Aumentar o valor das bolsas de pesquisa tem sido uma demanda dos pesquisadores há anos, e o compromisso de reajuste foi assumido pelo grupo de transição do governo.
O reajuste é importante, porém insuficiente.
A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, considera o reajuste anunciado como “significativo e relevante”, porém ainda insuficiente para impulsionar as carreiras de cientistas e acadêmicos.
Ela aponta que persiste uma preocupação diante da realidade atual, na qual a falta de procura por essas carreiras decorre, em grande parte, da desvalorização e do descrédito que essas atividades enfrentam.
Nesse sentido, a medida anunciada pelo governo não será capaz de solucionar o problema, mas representa um avanço importante. A expectativa é que novas iniciativas e investimentos sejam implementados para fortalecer o setor e estimular a produção científica no país.
Sabine Righetti, pesquisadora e cofundadora da Agência Bori de divulgação científica, considera o atual patamar das bolsas de pesquisa como “inaceitável”.
“Um doutorando na área de saúde no Brasil, por exemplo, tem cerca de dez anos de formação em nível superior, está na faixa de 30 anos, pode ter família e filhos. É um profissional altamente capacitado. É inaceitável que esse profissional receba pouco mais de dois salários mínimos mensais na bolsa de pesquisa para trabalhar com exclusividade em algo tão importante e tão específico — e mais inaceitável ainda é que as bolsas tenham ficado dez anos sem reajuste”, diz.
Impactos das bolsas desatualizadas
Reajuste de 40% é importante, mas ainda insuficiente para recuperar a defasagem dos valores das bolsas de pesquisa, segundo Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Ele defende que o aumento deveria ser de 75% para compensar a perda acumulada ao longo dos anos. “Diante da impossibilidade [desse aumento], queremos que o governo apresente esse reajuste [de 40%] como um plano de curto prazo”, diz Soares.
A defasagem salarial dos pesquisadores tem consequências negativas, como a exclusão de bolsistas em vulnerabilidade social, a migração de cientistas para outras áreas do mercado de trabalho e a falta de mecanismos para atrair novos talentos às carreiras científicas.
Além disso, em dezembro de 2022, o bloqueio de verbas do Ministério da Educação (MEC) forçou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a suspender o pagamento dos bolsistas, causando transtornos financeiros para muitos estudantes.
Após intensa pressão da comunidade científica e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Bolsonaro liberou R$210 milhões para a Capes, permitindo o pagamento dos salários dos pesquisadores que haviam sido suspensos em dezembro de 2022.
Da redação com G1
