O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14), que o governo deve publicar uma Medida Provisória (MP) para tributar o setor de jogos e apostas online. O documento sai depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornar de uma viagem oficial à China.
Segundo Haddad, as empresas do setor pagarão uma contribuição, mas a alíquota ainda não está definida diante da escassez de informações sobre o faturamento das companhias.
“A gente deve publicar a Medida Provisória depois da viagem à China. Será por MP porque há necessidade de noventena, o setor não paga nada de tributo, provavelmente será uma contribuição. Como não há série histórica e conhecimento sobre o histórico do setor, nós temos que acumular informações que vem do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles para a gente fechar a exposição de motivos da MP e cálculo de impacto sobre as contas públicas”, disse ele.
Com Itatiaia
