Uma triste realidade de escravidão moderna foi revelada em Fortaleza (CE) quando uma idosa de 78 anos foi resgatada de uma casa onde vivia em condições degradantes. Por mais de 40 anos, ela era forçada a realizar tarefas domésticas em troca apenas de comida e abrigo, sem receber qualquer tipo de pagamento ou descanso adequado.
No momento do resgate, ocorrido na segunda-feira (15), os donos da casa alegaram que a idosa era considerada “da família”. No entanto, as autoridades não aceitaram essa justificativa e a levaram para um abrigo, onde está recebendo assistência de equipes multidisciplinares. A família responsável pela exploração enfrentará uma ação civil pública.
O caso veio à tona após uma denúncia anônima que levou os órgãos competentes até o local onde a vítima estava retida. O Ministério Público do Trabalho está movendo uma ação que buscará indenização por danos morais, pagamento de salários atrasados e verbas rescisórias devidas à idosa. O valor a ser reivindicado ainda não foi especificado pelas autoridades.
De acordo com informações fornecidas pelo Ministério Público do Trabalho, a idosa trabalhava incansavelmente de domingo a domingo, sem nunca ter folgas ou férias. Além disso, ela não possuía carteira de trabalho assinada e não desfrutava de períodos regulares de descanso durante seu longo período de exploração.
Esta lamentável situação evidencia a persistência da escravidão moderna em pleno século XXI. Mesmo após 135 anos da abolição da escravatura no Brasil, ainda existem pessoas sendo submetidas a condições desumanas de trabalho. É preocupante constatar que somente neste ano, 1.201 indivíduos foram resgatados de situações análogas à escravidão.
Submeter indivíduos a condições de trabalho semelhantes à escravidão é uma violação criminal conforme o Código Penal brasileiro, acarretando uma pena de cinco a dez anos de prisão, além do pagamento de multa. É possível denunciar tais situações diretamente no site oficial do Ministério Público do Trabalho ou no portal do Sistema Ype.
Da redação
Fonte: Folhapress
