A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (12) a taxa máxima de 9,63% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares em todo o país. O limite para o aumento será válido de maio de 2023 a abril de 2024 e foi anunciado durante reunião da diretoria da ANS. O reajuste anual é aplicado por empresas prestadoras de serviços na data de aniversário dos contratos (mês em que os serviços foram contratados) e não inclui os planos coletivos, sejam eles corporativos ou por adesão.
A taxa aprovada ficou abaixo das expectativas do setor. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) havia projetado um reajuste entre 10% e 12%. A nova tarifa é menor do que a aprovada em 2022. No ano passado, a ANS autorizou um aumento máximo anual de 15,5% para os planos individuais e familiares, o que representou o maior aumento da série histórica com dados desde 2000.
O aumento em 2022 seguiu um negativo (-8,19%), que ocorreu pela primeira vez em 2021. A decisão da agência em 2021 foi tomada devido à redução do uso de serviços de saúde suplementar e à consequente diminuição dos gastos com saúde no ano de 2020, que foi o primeiro ano da pandemia de Covid-19.
De acordo com dados divulgados pela ANS, em abril de 2023, o Brasil possuía aproximadamente 50,6 milhões de beneficiários de planos de saúde. Desse total, 8,9 milhões eram usuários de planos individuais ou familiares, representando 17,6% do total. Por outro lado, os beneficiários de planos coletivos (corporativos, conveniados ou não identificados) somam 41,6 milhões, representando 82,3% do total.
A ANS estabelece permanentemente o limite para reajuste dos planos individuais e familiares, enquanto os planos coletivos têm seus percentuais de revisão certos por negociação entre as operadoras. Recentemente, foi divulgado na Folha de S.Paulo que os planos de adesão tiveram aumentos de quase 60%, o que gerou reclamações dos clientes. Os representantes do setor justificaram esses aumentos como necessários para garantir o equilíbrio do sistema.
O setor de planos de saúde enfrenta dificuldades financeiras desde a crise sanitária, uma situação que persiste até o momento. Em 2022, registrou-se um prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões, marcando o pior resultado desde 2001, início da série histórica.
Entendendo o Cálculo
Para calcular ou reajustar, a ANS utiliza uma metodologia que combina a variação dos gastos com saúde com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), subtraindo o subitem plano de saúde. O cálculo é baseado na diferença de gastos com saúde por beneficiários de planos de saúde individuais de um ano para o outro.
Da redação com Folhapress
