O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou na sexta-feira (16) que o programa de compra de veículos com desconto terá um novo modelo e 33 versões de carros adicionados pelas montadoras. O MDIC divulgou uma atualização da lista de carros elegíveis para os descontos. Com essas adições, o programa agora subsidia a compra de 266 versões de 32 modelos de carros de nove montadoras: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista está disponível no site do governo (clique aqui).
O MDIC informou que duas montadoras solicitaram créditos tributários adicionais no valor de R$ 10 milhões cada. O montante destinado aos créditos para veículos aumentou de R$ 150 milhões para R$ 170 milhões, o que corresponde a 34% do orçamento de R$ 500 milhões destinado à categoria de carros.
Veículos de grande porte
Em relação aos ônibus, vans e caminhões, não houve alterações nos veículos cadastrados nem nos créditos solicitados. Na última quarta-feira (14), o MDIC anunciou que dez montadoras de caminhões aderiram ao programa de renovação de frotas, totalizando descontos no valor de R$ 100 milhões, o que equivale a 14% do limite de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.
As fabricantes de caminhões que manifestaram interesse são Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas solicitaram descontos em tributos no valor de R$ 90 milhões, o que corresponde a 30% do limite de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.
Descontos
O programa de renovação da frota será financiado por meio de créditos tributários, que consistem em descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem uma duração de quatro meses, mas pode ser encerrado antecipadamente assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que estava programada para vigorar até o final do ano. Dos atuais R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que estão atualmente zerados, R$ 0,11 serão reintegrados a partir de setembro, após o período de noventena, um prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento das contribuições federais.
Da Redação com Agência Brasil
