A partir do dia 24 de agosto, os contribuintes poderão consultar informações sobre o 4º lote de restituição do Imposto de Renda. O pagamento desse lote está agendado para o dia 31 de agosto. Nesse lote, a Receita Federal pretende contemplar aqueles contribuintes que não se enquadram em categorias prioritárias, seguindo a tendência estabelecida no terceiro lote.
A liberação da consulta ao novo lote ocorrerá no dia 24 de agosto, uma semana antes do pagamento. No entanto, a quantidade exata de beneficiários que serão contemplados ainda não foi divulgada pela Receita Federal.
Os critérios para inclusão no 4º lote são os seguintes:
- Contribuintes que não possuem prioridade legal ou vantagem definida pela Receita Federal na temporada de 2023;
- Contribuintes que estavam retidos na malha ou que entregaram ou retificaram suas declarações após os pagamentos dos lotes anteriores.
A Receita Federal esclarece que a grande maioria dos contribuintes com prioridades já tiveram suas restituições pagas nos três primeiros lotes, desde que não tenham enfrentado problemas na declaração ou na entrega.
O processo de pagamento segue uma ordem específica, beneficiando primeiro os grupos com maior prioridade:
- Idosos com idade superior a 80 anos;
- Idosos acima de 60 anos;
- Pessoas com moléstia grave ou deficiência física ou mental;
- Professores;
- Quem recebeu com chave Pix CPF ou utilizou a pré-preenchida;
- Os demais contribuintes.
É importante ressaltar que os grupos de 1 a 5 receberão suas restituições antes do grupo 6.
Além disso, dentro de cada grupo, em caso de empate, a data de entrega da declaração é usada como critério de desempate. Por exemplo, se dois contribuintes estão no mesmo grupo e um deles enviou a declaração antes do outro, o primeiro receberá a restituição primeiro.
A Receita Federal gera os lotes de restituição a partir do dia 10 de cada mês, seguindo a ordem de prioridade e a data de entrega da declaração. Para os próximos lotes, as regras devem ser semelhantes, e no 4º lote, espera-se que a maioria dos contemplados seja do grupo 6, ou seja, os demais contribuintes.
Nos lotes anteriores, observou-se que:
- No 1º lote, foram contemplados principalmente idosos e professores, com 66% dos beneficiados sendo idosos, 25% professores e 4% pessoas com deficiência ou doença grave, enquanto 5% optaram pelo Pix ou pela pré-preenchida.
- No 2º lote, o grupo 5 (chave Pix CPF ou pré-preenchida) representou a maioria dos beneficiados, com uma porcentagem restante dos outros grupos prioritários.
- No 3º lote, foram pagos contribuintes que não faziam parte de categorias prioritárias, totalizando 1.600.964 beneficiários.
Essas são as informações até o momento sobre o 4º lote de restituição do Imposto de Renda. Fique atento às datas e critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Da Redação com Infomoney