A Receita Federal libera, a partir das 10 h (horário de Brasília) desta quinta-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023. O montante vai contemplar restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado na próxima quinta, dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões.
O quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, programado para ser pago neste mês de agosto, sofrerá um acréscimo de 3,14%, correspondente à taxa Selic (taxa básica de juros da economia), que atualmente está em 13,25% ao ano.
A consulta referente a esse lote estará acessível a partir desta quinta-feira (24), com os montantes sendo depositados no dia 31. No total, serão beneficiados 6,1 milhões de contribuintes, englobando tanto os considerados prioritários quanto os não prioritários, com um montante total a ser distribuído de R$ 7,5 bilhões.
Dentro desse montante, cerca de R$ 914,4 milhões estão destinados aos contribuintes prioritários, incluindo 11.160 idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes portadores de deficiência física, mental ou doença grave, além de 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Adicionalmente, também haverá repasses para 219.288 contribuintes que, embora não detenham prioridade legal, foram contemplados na fila prioritária devido à utilização da declaração pré-preenchida ou à opção por receber a restituição via Pix.
Esse lote também abrange 5.800 contribuintes não prioritários que efetuaram a entrega da declaração até o dia 29 de maio, poucos dias antes do encerramento do prazo final do Imposto de Renda, que se deu em 31 de maio.
PROCEDIMENTO PARA CONSULTAR A RESTITUIÇÃO
A consulta à restituição é realizada online, através do portal da Receita Federal. O contribuinte necessita fornecer seu número de CPF, sua data de nascimento e as informações solicitadas na página. Através dessa consulta simplificada, o sistema não apresentará o valor exato da restituição. Contudo, para aqueles que se enquadram no segundo lote, a mensagem indicará que o pagamento ocorrerá em 30 de agosto, na instituição bancária indicada pelo contribuinte no momento da declaração.
É importante notar que a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para smartphones e tablets, permitindo que a liberação da restituição seja consultada diretamente, juntamente com informações sobre a situação cadastral associada ao CPF.
Adicionalmente, é possível verificar o estado da declaração por meio do Portal e-CAC, o Centro de Atendimento Virtual da Receita. Nesse caso, é necessário possuir uma senha de nível prata ou ouro no sistema gov.br. O procedimento é o seguinte:
– Acesse o Portal e-CAC e selecione “Entrar com gov.br”
– Insira seu CPF na página subsequente e clique em “Continuar”
– Informe sua senha e clique em “Entrar”
– No menu “Serviços em destaque”, selecione “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”
FORMA DE PAGAMENTO
Os valores de restituição são creditados na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, seja diretamente ou através da chave Pix, caso tenha sido indicada.
Caso, por alguma razão, o crédito não seja realizado, os montantes ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o contribuinte pode reagendar o crédito através do Portal BB, acessível em https://www.bb.com.br/irpf, ou entrar em contato com a central de relacionamento do Banco do Brasil pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (outras localidades) e 0800-7290088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se, ao final de um ano, o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição, será necessário solicitar os montantes através do Portal e-CAC, acessando a seção “Declarações e Demonstrativos”. Nessa área, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecione “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
(Fonte: Folhapress)
