Uma revisão rigorosa está ocorrendo nos cadastros do Bolsa Família para identificar e eliminar irregularidades nos arranjos familiares unipessoais, onde apenas um membro compõe a família.
Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, aproximadamente 900 mil já foram excluídos do programa devido a registros irregulares. Esta revisão visa garantir que os recursos do programa alcancem aqueles que mais necessitam. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2022, pelo menos 22% dos beneficiários do Auxílio Brasil eram famílias com apenas um membro, um aumento de 73% nesse tipo de arranjo, considerado fora do padrão demográfico brasileiro entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022, levantando suspeitas de fornecimento de informações falsas em cadastros.
A Averiguação Cadastral da composição familiar processou cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022, durante o período de março a junho de 2023. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) planeja abranger 60% da base de dados até o final deste ano.
Esta análise engloba um total de 8,2 milhões de registros, sendo 5 milhões deles relacionados aos beneficiários do Bolsa Família. A partir de setembro, os municípios estarão sujeitos a um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.
O Ministério enfatiza que a verificação está sendo conduzida de forma gradual e progressiva, com o objetivo de evitar bloqueios ou cancelamentos de benefícios de famílias que sejam legítimamente unipessoais, evitando, assim, prejudicar injustamente os mais necessitados.
“O caráter gradual da reversão dessa tendência é fundamental para garantir a integridade do Programa Bolsa Família e para que a população em situação de pobreza perceba que o governo federal está comprometido em defender os direitos das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade”, afirmou o MDS em comunicado oficial.
Auxílio Gás:
O bloqueio das verbas do Auxílio Gás, especificamente o Vale-Gás, que corresponde a 100% do preço médio de mercado de um botijão de gás de 13 kg, foi comunicado ao Congresso Nacional por meio de um decreto em 28 de julho. A revelação foi feita recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em um levantamento da Associação Contas Abertas, uma entidade dedicada à fiscalização dos gastos públicos.
Esse bloqueio foi uma necessidade devido ao limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, que ainda está em vigor. Agora, o Vale-Gás será pago apenas nos meses de outubro e dezembro, seguindo o calendário do Bolsa Família.
A Averiguação Cadastral da composição familiar tratou, entre março e junho de 2023, aproximadamente 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é alcançar 60% da base de dados até o final deste ano. Essa análise abrange 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões se referem a beneficiários do Bolsa Família.
Da Redação, Maria Eduarda Alves
Fonte: Agência Brasil, FDR e Expresso do Sertão
