O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma tarifa estadual que deve ser quitada anualmente pelos proprietários de veículos automotores. O montante desse imposto varia de acordo com o tipo de veículo e o ano de seu fabrico. Apesar de ser uma obrigatoriedade, alguns veículos estão programados para ficar isentos do pagamento do IPVA em 2024.
O pagamento do IPVA segue um cronograma estabelecido com base nas placas dos veículos em circulação. Efetuar o pagamento antecipado garante descontos, enquanto atrasos resultam em multas e a possibilidade de inclusão na dívida ativa.
A base para o cálculo do imposto corresponde ao valor venal do veículo, uma estimativa realizada pelo governo sobre o preço de bens específicos. Essa estimativa é fundamental para a determinação de impostos, bem como para processos judiciais ou administrativos envolvendo propriedades materiais.
Contudo, é importante ressaltar que outros modelos de veículos também podem estar isentos do IPVA, dependendo das regras específicas do estado em que estão registrados. Nossa lista com 37 modelos de carros isentos é apenas exemplificativa.
Geralmente, a concessão da isenção do IPVA leva em consideração o ano de fabricação do veículo, seu tempo de circulação e outros critérios. Por exemplo, nos estados de Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte, a isenção é prevista para carros com 10 anos de fabricação ou mais.
Já nos estados de São Paulo, Paraná, Acre e Rio Grande do Sul, apenas veículos com mais de 20 anos desde o ano de fabricação têm direito à isenção.
A seguir, apresentamos as regras de isenção por estado:
- Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima: carros com 10 anos ou mais;
- Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: carros com 15 anos ou mais;
- Mato Grosso: carros com 18 anos ou mais;
- São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Acre e Rio Grande do Sul: carros com 20 anos ou mais;
- Santa Catarina: carros produzidos até o ano de 1985;
- Minas Gerais e Pernambuco: redução progressiva com base no ano do veículo.
É importante lembrar que o pagamento do IPVA é uma obrigação anual, seguindo um cronograma baseado nas placas dos veículos e no estado de registro. Aqueles que optarem pelo pagamento à vista podem desfrutar de descontos de até 9%, enquanto os que preferirem podem parcelar o valor em até cinco vezes, por meio de boleto.
Portanto, é aconselhável verificar se o seu veículo está entre os que estarão isentos do pagamento do imposto no ano de 2024.
Confira, a seguir, alguns dos modelos de carros que possivelmente estarão isentos do IPVA em 2024:
- Audi A3 2010;
- Chevrolet Astra 2010;
- Citroën C3 2010;
- Citroën C4 Pallas 2012;
- Chevrolet Cobalt LTZ 2012;
- Volkswagen Gol G2 2005;
- Volkswagen Gol G3 2005;
- Volkswagen Golf 2005;
- Volkswagen Parati 2005;
- GM Corsa;
- GM Celta;
- Fiat Siena;
- Chevrolet Vectra Challenge;
- Chevrolet Montana Sport;
- Fiat Stilo Schumacher;
- Audi A3 2007;
- BMW Z4 2007;
- Fiat Brava 2007;
- Ford Ka 2007;
- Fiat Fiorino 2002;
- Fiat Uno 2002;
- Fiat Stilo Schumacher Season 2006;
- Fiat Doblo 2005;
- Fiat Fiorino 2005;
- Jeep Wrangler 2002;
- Toyota Hilux 2002;
- Toyota Corolla SE-G 2003;
- Chevrolet Chevette 1985;
- Dodge Dart 1970;
- Volkswagen Fusca 1985;
- Willys Rural Pickup 1966;
- Ford Model A 1929;
- Ford Ka 2007;
- Volkswagen Fusca 1961;
- Volkswagen Passat 1979;
- Ford Belina 1973;
- Chevrolet Astra 2005.
Da redação com Tribuna do Povo