O cenário educacional brasileiro está prestes a passar por importantes transformações, conforme anunciado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, em um evento realizado nesta terça-feira (19/09) durante o 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, realizado na Fecap, em São Paulo. Santana revelou que um projeto de lei que visa desfazer parte da reforma do ensino médio está pronto e aguarda aprovação no Congresso ainda neste ano, com o objetivo de permitir que as escolas realizem ajustes já em 2024.
Entre as mudanças destacadas pelo ministro, encontra-se a retomada da carga horária das matérias da formação básica, como português e matemática, que será elevada para 2.400 horas, revertendo a redução anterior para 1.800 horas. Essa medida, que havia sido criticada por estudantes e professores, visa fortalecer a base curricular.
Outra modificação mencionada diz respeito à diminuição das opções de itinerários, conhecidos como partes de aprofundamento, nos currículos. O ministro explicou que essas alterações serão apresentadas ao presidente Lula assim que ele retornar de sua viagem aos Estados Unidos e, posteriormente, encaminhadas ao Congresso Nacional.
Santana ressaltou que as mudanças não afetarão o próximo ano letivo, mas acrescentou que para os estudantes que ingressarão no ensino médio em 2024, será possível realizar adaptações, caso as redes de ensino e escolas desejem implementá-las.
No que diz respeito ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro informou que as alterações estão previstas apenas para 2025. Ele destacou: “Nosso objetivo é aprovar as mudanças no ensino médio ainda neste ano [no Congresso] e, em 2024, discutir alterações para o Enem em 2025.”
Além disso, Santana anunciou uma ação de recomposição de aprendizagem das matérias básicas para os estudantes que chegarem ao 3º ano do ensino médio em 2024, ou seja, aqueles que seguiram o formato atual da educação. Detalhes sobre essa proposta ainda não foram divulgados.
Outra iniciativa importante mencionada pelo ministro é a implementação de um programa de bolsas de estudos destinado a estudantes economicamente vulneráveis no ensino médio, visando reduzir a evasão escolar. No entanto, o valor e outros detalhes desse programa ainda não foram definidos.
Santana afirmou que as mudanças no ensino médio afetarão a formulação dos itinerários, que serão chamados de “percursos”. Esses percursos serão mais restritos e definidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de fortalecer as matérias da formação básica comum.
Vale ressaltar que, em relação ao ensino técnico, o MEC atendeu ao pedido do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede), reduzindo a carga horária da formação básica para 2.100 horas, a fim de acomodar as disciplinas específicas necessárias para esse tipo de curso.
O evento, que teve início na segunda-feira, abordou diversos temas, incluindo a educação antirracista e os desafios enfrentados pelas escolas.
