A Receita Federal iniciou hoje, às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário, no valor total de R$ 643.259.756,29, será efetuado no dia 31 de outubro para um total de 354.509 contribuintes.
Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar o site da Receita e, em seguida, clicar em “Meu Imposto de Renda” e escolher a opção “Consultar a Restituição”.
Do montante total, R$ 427.280.878,46 serão destinados a contribuintes com prioridade, incluindo 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e 119.040 indivíduos que não têm prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Além disso, 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
O valor da restituição será depositado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por meio da chave PIX. Caso ocorra algum problema que impeça o crédito, como uma conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB).
Se isso acontecer, os contribuintes podem reagendar o crédito de forma simples e rápida através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não retirar a restituição dentro do prazo de um ano, será necessário fazer a solicitação pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, seguindo o caminho Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
É importante destacar que o cronograma dos lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote ocorrendo em setembro de 2023. Os lotes residuais de restituição, por outro lado, são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.
Da redação
Fonte: Agência Brasil